Empresas podem aderir ao PPE ainda este mês
O Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado pelo governo federal por meio de medida provisória no dia 6 de julho, deve entrar em vigor no dia 22 de julho, segundo Manoel Dias, ministro do Trabalho. O ministro abre nesta terça-feira (21), às 11 horas, coletiva de imprensa para a apresentação da regulamentação do Programa.
Publicado 20/07/2015 14:45
O evento do Comitê do PPE terá também representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Fazenda. Foram convidados ainda representantes de trabalhadores e empregadores.
O PPE, lançado em seis de julho, permite às empresas interessadas reduzir temporariamente a jornada de trabalho (limitada a 30% da jornada total) com complementação nos rendimentos pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ou seja, as empresas contarão com uma redução em sua folha salarial equivalente ao corte das horas trabalhadas, enquanto o trabalhador perderá apenas uma parcela das horas que deixará de trabalhar.