MP investigará procurador que abriu inquérito contra Lula
O Conselho Nacional do Ministério Público instaurou procedimento disciplinar contra o procurador da República Valtan Timbó Mendes Furtado, autor do pedido de investigação contra o ex-presidente Lula baseando em uma publicação de revista.
Publicado 22/07/2015 11:05
Os advogados do ex-presidente Lula denunciam a ingerência do procurador na apuração preliminar sobre o suposto tráfico de influência, o que, segundo eles, caracteriza como desvio de função.
De acordo com o advogado Cristiano Zanin Martins, o fato de o procurador ter convertido uma notícia de fato em procedimento investigatório criminal, quebra as regras de atribuição. Ele também aponta que, pela regra do Conselho, o procurador não teria competência para intervir no procedimento, já que a responsável pelo caso era a procuradora titular Mirella de Carvalho Aguiar. Além disso, foi ter convertido em procedimento um caso antes de ter recebido a resposta do interessado.
Agora, o procurador tem dez dias para apresentar as explicações. Caso fique constatada a infração disciplinar, o procurador pode ser punido. Ele já responde por outro procedimento disciplinar, também instaurado pelo CNMP, por não ter dado andamento a 245 procedimentos que estavam sob a sua responsabilidade.