TCU pede que Congresso priorize votação de contas de ex-presidentes
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, pediu nesta quinta-feira (23) aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que, na volta do recesso em agosto, seja dada prioridade de votação das contas pendentes de governos anteriores que estão à espera da análise dos parlamentares.
Publicado 23/07/2015 16:20
Augusto Nardes encontrou-se na manhã desta quinta-feira, nas residências oficiais dos presidentes do Senado e da Câmara, com Renan Calheiros e Eduardo Cunha.
“No meu entendimento, como há muito tempo (que as contas de ex-presidentes) não vêm sendo votadas, a sociedade não tem conhecimento dessa matéria, de extrema importância. Fiz esse apelo e a reação foi muito positiva: será dada prioridade”, disse Nardes.
Na Câmara, há cinco processos de contas prontos para serem votados no plenário da Casa, dois deles dos governo dos ex-presidentes Fernando Collor e Itamar Franco. Há ainda prestações de contas pendentes dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
Não há ordem cronológica obrigatória para o exame de contas.
Contas de Dilma
Sobre o julgamento das contas de 2014, da presidenta Dilma Rousseff, no TCU, Nardes, que é o relator do processo, não quis dar prazo para concluir o relatório, mas adiantou que, como as explicações enviadas pelo governo à Corte estão contidas em documento de mais de mil páginas, a leitura deve levar mais tempo que os 15 dias habituais. Todos os ministros do Tribunal receberão cópia das explicações nos próximos dias.
“Determinei urgência para que (o documento) seja avaliado o mais rápido possível pela equipe técnica. É um trabalho puramente técnico avaliar os números”, disse, descartando a ideia que interesses políticos possam influenciar o parecer dos ministros sobre as contas da presidenta Dilma Rousseff.
“O TCU é uma das cortes mais independentes. O relatório é feito por técnicos. Não existe ilação política a ser feita em torno do TCU”, afirmou.
Quando esteve nas residências oficiais de Renan e Eduardo Cunha, Augusto Nardes encontrou-se com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Nardes disse que Barbosa pediu audiência com os ministros do TCU na semana que vem. Nardes disse que pode receber também, na próxima semana, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.