México lança medidas para combater violência contra as mulheres

O alerta de gênero é um mecanismo introduzido na lei mexicana em 2007 mediante o qual se identificam contextos de violência contra mulheres e meninas em territórios determinados e se definem ações governamentais de emergência para enfrentar o problema.

Grupos de defesa dos direitos humanos e as famílias das vítimas têm exigido a aplicação do mecanismo na região desde 2010. Estima-se que 1.258 mulheres e meninas desapareceram e pelo menos 448 foram mortas no estado somente em 2011 e 2012, de acordo com dados do Observatório Cidadão Nacional contra o Feminicídio, uma das organizações que vêm solicitando a medida. Em muitos casos, partes dos corpos destas mulheres e meninas foram deixados pelos assassinos para serem vistos em lugares públicos – um indício, segundo especialistas, de que estes são crimes motivados por misoginia, ódio perante o gênero feminino.

María de la Luz Estrada, diretora do Observatório contra o Feminicídio, diz que o alerta chega após cinco anos de apelos da sociedade civil junto ao governo do estado. “Sempre dizem que se pedem os alertas para prejudicar os governantes e nunca querem reconhecer que é porque existe um problema.

Ecatepec, Nezahualcóyotl, Tlalnepantla, Toluca, Chimalhuacán, Naucalpan, Tultitlán, Ixtapaluca, Valle de Chalco, Cuautitlán Izcalli e Chalco são os municípios para os quais a Secretaria de Estado mexicana (Secretaría de Gobernación ou Segob) aprovou a solicitação do alerta nesta semana.

A Secretaria detalhou na última sexta-feira (31) as medidas que pretende colocar em prática com o objetivo de proteger as mulheres vítimas de violência, tornar mais eficiente a busca por mulheres desaparecidas, fomentar a reação policial imediata às denúncias e prevenir a violência contra mulheres e meninas. Entre elas está a criação de um banco de dados que reúna informações sobre estes crimes e ocorrências para a correta geração de políticas públicas e a realização de campanhas de prevenção e conscientização para problemáticas de gênero em escolas e para a sociedade em geral.

O governo do estado deverá também informar a população sobre a questão e explicitar a política de “tolerância zero” à violência contra mulheres e meninas.

“Lançar o alerta em apenas 11 municípios é uma resposta inadequada diante do sério problema da violência machista, existente em todo o estado”, disse Lucia Melgar, pesquisadora mexicana em gênero, ao jornal britânico The Guardian. “Há um sério risco de que medidas superficiais, de curto prazo, sejam implementadas, o que não vai resolver os problemas de violência estrutural, desigualdade, misoginia e impunidade.”