Edital prevê aquisição de alimentos da agricultura familiar

Podem participar da chamada pública agricultores familiares e empreendimentos da agricultura familiar. O investimento do Ministério é de R$ 9 milhões para atender famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.

A compra dos alimentos será para repor o estoque nas unidades armazenadoras da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No total, serão adquiridos mais de 1,6 mil tonelada de arroz, 92 toneladas de farinha de trigo, 77 toneladas de macarrão, 745 toneladas de farinha de mandioca, 77 toneladas de fubá de milho, 342 toneladas de feijão e 529 toneladas de açúcar.

Segundo o coordenador-geral substituto de Aquisições e Distribuição de Alimentos do MDS, Gustavo Assis, a aquisição pelo PAA Compra Institucional é importante porque cria novas oportunidades de negócio para a agricultura familiar e estimula a produção local. "Os alimentos da agricultura familiar são adquiridos pelo preço de mercado e oferecidos aos consumidores com melhor qualidade", destacou.

Propostas

Para participar, o agricultor deve apresentar a Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), conhecida como DAP.

Atualmente, cada família pode vender para a modalidade Compra Institucional até R$ 20 mil, por ano, por órgão comprador. Para a organização fornecedora, o limite é de R$ 6 milhões, por órgão comprador. Os interessados devem encaminhar propostas de venda correspondente ao volume total ou parcial, para suprir a demanda de qualquer Superintendência Regional da Conab.

Programa de Aquisição de Alimentos

O programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos comprados desses agricultores são destinados a instituições públicas e filantrópicas (hospitais, escolas, universidades, creches e presídios) e estabelecimentos privados, como supermercados.

Além disso, esses alimentos também contribuem para a formação de cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos. O projeto contribui ainda para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos. Permite também aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos.