Senado deve instalar comissão do pré-sal nesta quarta

A instalação da Comissão Especial do Senado que vai analisar o projeto que desobriga a Petrobras de financiar pelo menos 30% dos investimentos do pré-sal, está marcada para marcada quarta-feira (5). Nesta terça (4), pela segunda vez, não foi possível reunir o quórum necessário, já que dos 31 senadores já indicados para compor a comissão apenas três compareceram à reunião. O autor do PLS 131/2015, senador José Serra (PSDB-SP), estava entre os ausentes.

Petroleiros fazem manifestação em defesa do pré-sal no aeroporto de Brasília

A discussão em torno do PLS 131 começou cedo em Brasília. Ainda no aeroporto, senadores foram recepcionados por um grupo de petroleiros, que participam de evento convocado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). Pego de surpresa, o senador e presidente da comissão Otto Alencar (PSD-BA) não acreditou que as palavras de ordem contrárias ao projeto assinado por José Serra fossem dirigidas a ele.

"Só me dei conta quando meu motorista disse que eles estavam falando comigo. Quando olhei para trás, tinham mais de 200 pessoas gritando "Entreguismo não! Pré-sal é pra saúde e educação!". Não sei como me reconheceram. Coitado do Serra ao desembarcar do avião", brincou o senador.

Se encontrou ou não os petroleiros no aeroporto, certamente o autor do PLS 131 não escapará das manifestações programadas pela FUP, no Senado, para esta quarta-feira. De acordo com o coordenador-geral da federação, José Maria Rangel, a categoria vai tentar convencer os senadores a derrubarem o projeto. Para isso, fará um corpo a corpo com os parlamentares.

"A Lei de Partilha nem sequer foi testada. Como o Senado quer modificar uma lei que ninguém sabe ainda como funcionaria?", critica Rangel. Para ele, o projeto não tem compromisso com a nação e visa a acabar com um programa conjuntural da Petrobras. "Algo que só vai gerar sérios prejuízos para o país."

Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o adiamento foi positivo, porque vai permitir articular melhor a correlação de forças dentro da comissão e, assim, garantir a defesa da Petrobras no processo de exploração do petróleo do pré-sal. A ideia é negociar a eleição do senador Roberto Requião (PMDB-PR) para a relatoria do projeto na comissão. "Nós não vamos aceitar que eles indiquem o presidente e o relator. Eles já indicaram o presidente. Mas nós, contrários ao projeto, queremos a relatoria." O senador explica que a correlação de forças, neste momento, é de extrema importância, já que, segundo ele, o objetivo do projeto de Serra é atender ao lobby de grandes empresas internacionais.

Paralelamente, Serra e Alencar articulam para tornar viável o funcionamento da comissão. Hoje, para eles, o grande problema é o quórum necessário para a abertura dos trabalhos, de no mínimo 17 senadores. Para isso, estão negociando com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a redução do número de senadores titulares na comissão, o que automaticamente reduziria o quórum mínimo. " O tamanho da comissão está inviabilizando as atividades. Precisamos convencer o presidente logo, porque o prazo para discussão é curto", afirmou Otto Alencar.