Marcha das Margaridas fomenta criação de políticas públicas
Presentes no processo de produção de alimentos no país, mais de 14 milhões de brasileiras que vivem no meio rural tiveram, ao longo dos anos, numerosas conquistas que vão desde o acesso à terra e à documentação, o enfrentamento à violência sexista, até o apoio à produção, saúde e educação. Parte desses avanços resultou de mobilizações sociais como a Marcha das Margaridas que, este ano, chega a sua quinta edição.
Publicado 11/08/2015 09:16
Segundo a diretora de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DPMR/MDA), Célia Watanabe, a participação popular é fundamental na construção e implementação de políticas públicas no Brasil. “Os movimentos sociais apresentam em suas pautas as suas demandas e, assim, subsidiam a criação de programas e políticas que alcançam a realidade das mulheres rurais”, destaca.
Um deles, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), criado em 2004, já realizou em todo país mais de 6,8 mil mutirões, atendendo mais de 1,3 milhão de mulheres com a emissão gratuita de mais de 2,8 milhões de documentos civis, entre eles a carteira de identidade e o CPF.
“O programa surgiu exatamente da percepção dessas mulheres em relação à falta de documentação, pois, mesmo com a incidência dos programas e políticas no campo, o acesso era muito difícil. Os mutirões para emissão de documentos às mulheres trabalhadoras rurais são fundamentais para a inclusão feminina”, ressalta a diretora.
Ampliando conquistas
Outra conquista importante, fruto da Marcha das Margaridas, foi a criação de uma linha específica do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar: o Pronaf Mulher – ampliando, assim, a participação do público feminino na principal linha de crédito do governo federal para a agricultura familiar. Além disso, é garantida a destinação de 30% do total de recursos disponíveis, para o uso exclusivo das mulheres.
De acordo com o Censo 2010, as mulheres rurais contribuem com 42,4% do rendimento familiar. E para que a produção avance a todo vapor, todas as chamadas públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) passam a garantir que 50 % das beneficiárias sejam mulheres. A conquista foi oficializada no lançamento do Plano Safra 2014/2015, conforme aprovação na 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que teve, pela primeira vez, a paridade de gênero entre os (as) delegados (as) participantes.
A percepção das mulheres no cuidado com o meio ambiente também demandou a criação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico, em 2014. “A participação das mulheres, no trato com a natureza, com o solo e com as sementes, na sua percepção agroecológica, é demarcada na elaboração e monitoramento do plano”, observa Célia Watanabe.
Em 2015, a concentração pra a Marcha das Margaridas começa nesta terça-feira (11) e a passeata será realizada nesta quarta-feira (12), com início no estádio Mané Garrincha e ato político na esplanada dos ministérios. A expectativa é que mais de 100 mil trabalhadoras rurais participem do evento cujo lema este ano é: “Margaridas seguem em marcha, por desenvolvimento sustentável com democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade”.
Do campo, das águas, das florestas e das cidades
A mobilização nacional, realizada desde o ano 2000, é voltada para todas as mulheres: do campo, como as agricultoras familiares e assentadas da reforma agrária; das águas, como as pescadoras artesanais, marisqueiras, ribeirinhas; das florestas, entre elas as extrativistas e as silvicultoras; e das cidades, aquelas que moram nas áreas urbanas em todo o país.