Governo federal fortalece autonomia das mulheres no campo e na cidade
Nos últimos 12 anos, o governo federal investiu em políticas públicas para garantir o protagonismo das mulheres no campo e na cidade. Programas como o Bolsa Família, Cisternas, de Aquisição de Alimentos (PAA) e Fomento às Atividades Produtivas Rurais transformaram a realidade das famílias chefiadas por mulheres.
Publicado 12/08/2015 10:15
No campo, uma das maiores transformações ocorreu no Semiárido. Antes, as mulheres sertanejas tinham que percorrer, diariamente, quilômetros em busca de água de má qualidade, carregando uma lata na cabeça. A alimentação da família ficava comprometida e a desnutrição de crianças e adultos era dada como certa.
Desde 2003, o governo federal ampliou o acesso à água de qualidade para beber, cozinhar, para a produção de alimentos e a criação de animais. Foram entregues 1,2 milhão de cisternas no Semiárido. Deste total, 73% foram para famílias chefiadas por mulheres. A cisterna é uma tecnologia social de baixo custo que armazena água da chuva e garante a convivência com a seca. Com isso, é possível que uma família de até cinco pessoas possa ter água para beber e cozinhar por oito meses.
Além das cisternas, foram entregues cerca de 125 mil tecnologias sociais que garantem água para produção de alimentos e na criação de animais. Destas, 93% foram para famílias chefiadas por mulheres. Com água de qualidade, elas começaram a produzir mesmo durante a estiagem.
Outra estratégia que as mulheres do campo tiveram acesso foi a assistência técnica, para apoiar que as agricultoras pudessem planejar sua produção e aumentar a renda. Das 358 mil famílias que receberam assistência, 88% são chefiadas por mulheres. Além disso, 137,8 mil das famílias lideradas por mulheres com projetos produtivos apoiados com assistência técnica já estão recebendo recursos de fomento para implantá-los.
O fortalecimento e a ampliação da produção de alimentos é um dos temas da 5ª Marcha das Margaridas, que começa nesta quarta-feira (12), em Brasília. As margaridas são mulheres do campo, da floresta e das águas que lutam pelo avanço no combate à pobreza e pelo desenvolvimento sustentável com o fortalecimento da agricultura familiar e soberania alimentar e nutricional.
Segurança alimentar
Além de promover o acesso à água e fomento, o governo federal ampliou os canais de comercialização por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As mulheres representam a metade dos agricultores que vendem para o programa. A estratégia integra as ações para o fortalecimento da agricultura familiar, reconhecendo seu importante papel na oferta de alimentos frescos e saudáveis para a população e na promoção da segurança alimentar e nutricional.
“Além da pauta da alimentação saudável, outra questão importante é a redução das desigualdades e da superação da pobreza, que atinge principalmente mulheres e crianças. São prioridades que estão no centro da nossa agenda”, destaca a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Mais conquistas
Não foi só no campo que as políticas públicas transformaram a realidade de milhões de mulheres. Na cidade, o governo federal também investiu em programas e ações para garantir o protagonismo feminino. Das 22 milhões de pessoas que superaram a pobreza extrema nos últimos quatro anos, 12 milhões são do sexo feminino.
Mães com crianças pequenas representavam a face mais dramática da pobreza no país. As mulheres puderam contar com a complementação de renda do Bolsa Família e, sobretudo, com melhores condições de saúde e educação para seus filhos, além de oportunidades de inclusão produtiva. Em 93% das 14 milhões de famílias que recebem a transferência de renda, as mulheres são as responsáveis pela retirada do dinheiro. Dessas, 68% são mulheres negras.
O governo federal também reforçou políticas públicas para que as mulheres conquistassem mais qualificação profissional e espaço no mundo do trabalho, seja por meio do trabalho assalariado, autônomo ou associado. Hoje, elas representam 67% das mais de 1,7 milhão de vagas do Pronatec, na modalidade voltada à população mais pobre. Com a qualificação, as mulheres ocupam postos que, anteriormente, eram exclusivamente masculinos, como a construção civil.
Além do Pronatec, as mulheres também tiveram a oportunidade de se formalizar como Microempreendedores Individuais (MEI). Dos 525,4 mil Meis beneficiários do Bolsa Família, 55% são do sexo feminino.