Cuba na ONU: para manter a paz, a solidariedade é necessária

Leia a íntegra, na tradução do Blog da Resistência

Senhor presidente,

Apoiamos a declaração formulada pelo representante do Irã em nome do Movimento dos Países Não Alinhados.

Cuba saúda e apoia que se realize este debate aberto do Conselho de Segurança sobre um tema tão relevante como o que discutimos hoje.

Manter a paz e a segurança internacionais é a responsabilidade primordial deste Conselho de Segurança e um dos propósitos das Nações Unidas; por isso, todos os seus Estados membros estamos no dever de promover este propósito.

Senhor presidente,

Cuba tem a honra, junto com os demais 32 Estados nacionais da região da América Latina e Caribe, de pertencer à Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), a qual constitui um mecanismo de diálogo e concertação, que se vai constituindo como um foro e ator político, para avançar no processo de integração política, econômica, social e cultural, alcançando o necessário equilíbrio entre a unidade e a diversidade de nossos povos.

A Celac, ademais, tem em sua jovem história, um grande feito, a proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz, no marco de sua 2ª Cúpula realizada em Havana. Tal proclamação ratifica o apego de nossa região aos princípios do Direito Internacional e fortalece a cultura de paz, com a finalidade de desterrar para sempre o uso e a ameaça do uso da força e acentuar a solução pacífica de controvérsias e o compromisso dos povos da América Latina e do Caribe, de fomentar as relações de amizade e cooperação entre si e com outras nações, independentemente das diferenças existentes.

Consideramos que a Celac é um exemplo concreto de como a integração regional pode basear-se no diálogo permanente, e fundar-se no princípio da complementaridade, para orientar-se a alcançar um desenvolvimento solidário e inclusivo de seus Estados membros.

No enfrentamento aos desafios contemporâneos à segurança global, as organizações regionais, sub-regionais e seus Estados membros devem defender em todo momento a tomada de decisões consensuais, alcançadas no marco do multilateralismo, as quais sempre constituirão o fundamento de uma ordem internacional eficaz, e rechaçar as medidas unilaterais com efeitos extraterritoriais contrárias ao direito internacional e que ameacem o multilateralismo.

Senhor presidente,

O papel das organizações e associações regionais em nada diminui a responsabilidade das Nações Unidas na manutenção da paz e da segurança internacionais.

Não obstante, para que as Nações Unidas se convertam em um estandarte de transparência, democracia e participação de toda a comunidade internacional na solução dos prementes problemas globais, é urgente a reforma da Organização, incluído um Conselho de Segurança transparente e democratizado, em que nenhum dos seus membros estimule as confrontações armadas e muito menos seja porta-bandeira da filosofia da mudança de regime, que na prática contradiz os propósitos e princípios que devem reger esta Organização.

É necessário conseguir também uma Assembleia Geral revitalizada, que assuma o papel central na realização do direito dos povos e de cada ser humano a uma ordem internacional justa, democrática e equitativa, que acompanhe o empenho dos Estados na construção soberana do futuro que cada nação decida para si.

Senhor presidente,

Estamos convencidos de que apesar da contribuição positiva das organizações regionais e sub-regionais, a paz e a segurança internacionais continuarão ameaçadas, enquanto todos não tenhamos igual percepção e interpretação sobre quais são os desafios à paz e à segurança.

A paz e a segurança internacionais continuarão ameaçadas enquanto não sejam eliminadas totalmente as armas nucleares, que põem em perigo a sobrevivência da espécie humana. Cuba seguirá trabalhando ativamente na capacitação nacional e como parte de outros agrupamentos de Estados como o Movimento dos Países Não Alinhados e a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos para conquistar a eliminação e proibição totais de tais armas.

A paz e a segurança internacionais continuarão ameaçadas enquanto não exista um conceito definido de qual é o terrorismo a combater, pois não pode existir um terrorismo mau e outro bom na dependência de quem o cometa. Todos devemos comprometer-nos a combater o terrorismo de qualquer tipo, em qualquer lugar e por quem quer que seja que o cometa; mas nesse combate os princípios que a Carta das Nações Unidas sustenta não podem ser esquecidos nem violados.

Senhor presidente,

Para prevenir os conflitos e manter a paz, são necessárias a solidariedade, a cooperação e a assistência internacional, a ação conjunta para eliminar a pobreza, o desemprego, a fome, as desigualdades e as causas que os geram.

Em nossa opinião, só se poderá manter a paz e a segurança internacionais se todos respeitamos os princípios da Carta de nossa Organização e o Direito Internacional, que consagram a igualdade soberana de todos os Estados; a solução por meios pacíficos das controvérsias internacionais; a independência política, a abstenção de recorrer à ameaça ou ao uso da força contra qualquer outro Estado e a não intervenção nos assuntos internos dos Estados.

Cuba continuará contribuindo com seus modestos recursos ao bem-estar dos povos, sobretudo dos mais necessitados. Continuará comprometida com o apoio à cooperação internacional para a conquista de um desenvolvimento sustentável com inclusão e na defesa da paz e da segurança internacionais.

Muito obrigado.

Nova York, 18 de agosto de 2015