O apagão de Vila Velha
O município de Vila Velha, em tempos não muito remotos, ganhou projeção nacional pela forma como era administrada. Os movimentos organizados, as associações de moradores, os conselhos populares e as mais variadas formas de organizações (incluindo o meio ambiente, setor esportivo, cultural e de produtores), exerciam protagonismo politico, pois em tudo que tocava o interesse publico eram ouvidos e respeitados pelo poder publico municipal.
*Vasco Alves
Publicado 14/09/2015 12:50 | Editado 04/03/2020 16:42
Essa participação popular foi responsável por colocar Vila Velha como pioneira no país em elaborar o orçamento municipal com ampla participação do povo. Todas as demandas vindas de todos os setores organizados eram apreciadas em assembleias populares e os investimentos eram partilhados de maneira absolutamente transparente.
Este feito foi tão significativo na época que os principais meios de comunicação, incluindo o programa Fantástico da Rede Globo, deu ampla divulgação, pois reconheceram que esta é a forma mais segura de se combater eficazmente a corrupção no Brasil.
Hoje, no entanto, o município vive um verdadeiro retrocesso democrático, pois as organizações populares estão vivenciando incrível processo de desmobilização, em face da posição de marginalização que lhes impõe a administração municipal. É por essa e outras razoes, pois, que Vila Velha passa hoje por um verdadeiro apagão politico.
Sem querer estabelecer polemica a respeito das causas que criaram as condições para esse processo de crescente esvaziamento desse histórico protagonismo, ha que se destacar a pratica do empreguismo de lideranças comunitárias, levada a efeito pela Prefeitura, que acabou por transformar as chamadas "assembleias populares" em verdadeiras reuniões de ocupantes de cargos comissionados pelo Prefeito Municipal. Essas "assembleias", presididas pelo próprio prefeito e seus aliados, passaram a ter um viés político-partidário e por isso as autenticas lideranças comunitárias sofrem pressões públicas daqueles líderes cooptados que hoje ocupam cargos comissionados.
Ha que se destacar, ainda, que a Prefeitura, a partir do ano de 2009, passou a ignorar completamente a Lei Orgânica Municipal, que manda o poder executivo convocar as assembleias municipais de orçamento, e passou a chamar pejorativamente o orçamento participativo de "orçamento enganativo".
A verdade é que hoje para se resgatar a pratica da participação popular no município impõe-se formar uma frente com os partidos de oposição ao governo municipal que defendem a democracia, e procurar inserir no debate politico que se dará no próximo ano tema do resgate da cidadania como de alto interesse politico. Do contrario, o apagão continuara e a participação popular se apagará por completo da historia politica de Vila Velha !