Ouvidoria Agrária Nacional debate estratégia de combate à violência

Em decorrência dos últimos casos de extrema violência em conflitos agrários no campo, que levaram à morte dois agricultores e um indígena recentemente, a Ouvidoria Agrária Nacional (OAN) realizou, na última sexta-feira (11) em Belém (PA), uma reunião da Comissão de Nacional de Combate à Violência no Campo.

Ouvidoria Agrária Nacional - MDA

A reunião, presidida pelo desembargador Gercino Filho, busca solucionar os conflitos no campo da melhor forma possível por meio do entendimento entre as partes. A Comissão é resultado de uma ação conjunta dos ministério da Justiça, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O desembargador apresentou um relatório sobre conflitos emblemáticos envolvendo proprietários e trabalhadores rurais que demandam providências do Programa Terra Legal, do Incra e do Instituto de Terras do Pará no sentido de efetivar a regularização fundiária e a reforma agrária no estado. Nete sentido, Gercino solicitou que a Secretaria de Segurança Pública adote medidas imediatas para cumprir o mandato de prisão preventiva contra José Rodrigues Moreira, suspeito de assassinar os líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo. O crime aconteceu em maio deste ano em Nova Ipixuna, no Pará.

O desembargador Gercino solicitou providências das autoridades de segurança pública do Pará com objetivo de garantir a integridade física de lideranças de comunidades, além de preservar a segurança pública na zona rural em diversos municípios.

Gercino também pediu que fossem tomadas medidas para garantir a segurança das famílias da reserva extrativista Ipaú/Anilzinho, com especial atenção à situação da liderança da reserva, Elias Gomes, que segundo relatos do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) foi ameaçado de morte por denunciar a ação de madeireiros na retirada ilegal da floresta, caça e destruição de castanhais. A Secretaria de Segurança determinou que seja apurada a situação. A liderança pode ser incluída no programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos.

Ouvidoria Agrária Nacional

O trabalho da Ouvidoria Agrária Nacional (OAN) tem resultado na redução de conflitos agrários e de mortes decorrentes desses conflitos no campo. Em 2003, foram registradas 42 mortes. Onze anos depois, em 2014, o número caiu para nove. Esse comparativo mostra a importância do trabalho desenvolvido pela ouvidoria na construção de mecanismos para levar mais segurança ao meio rural brasileiro.

Na avaliação do ouvidor agrário, o empenho do governo federal em criar mecanismos de proteção aos agricultores tem sido fundamental para a promoção da paz no campo. “Os dados da Ouvidoria Agrária Nacional indicam a redução no número de homicídios com motivação agrária em todo o Brasil, isso é resultado não somente da ação da ouvidoria, mas também da parceria que estamos fazendo, criando órgãos agrários, com juízes, promotores, defensores públicos, policias militar e civil, isso tem contribuído muito à redução dos conflitos e das mortes”.

Para solicitar atendimento da OAN, é necessário entrar em contato por e-mail, telefone, fax ou na página do MDA na internet.