Deputada propõe mais proteção às pós-graduandas em caso de gravidez
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados que prevê mais proteção às pós-graduandas em caso de gravidez e parto. A ideia é prorrogar os prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento para proteção às mulheres bolsistas em função de maternidade.
Publicado 17/09/2015 16:44
Por meio da Portaria nº 248, de 19 de dezembro de 2011, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) prevê a possibilidade de extensão da bolsa de estudos por quatro meses, se comprovado o afastamento temporário em virtude de parto durante a vigência da bolsa.
O projeto pretende institucionalizar esta portaria em lei federal. “Creio que é uma medida justa e mais do que pertinente para salvaguardar os direitos das mulheres bolsistas da pós-graduação brasileira”, justifica Alice.
Durante audiência pública, realizada por Alice na Comissão de Educação, em agosto passado, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) apresentou sua pauta de reivindicações e um dos temas discutidos foi a questão da licença maternidade.
Na ocasião, a presidente da ANPG, Tamara Naiz, afirmou que hoje uma mulher ainda tem que decidir se ela quer ser pesquisadora ou se ela quer ter um filho.