Regulação da mídia e direito à comunicação são temas em debate em SP

O seminário reunirá membros do MPF, organizações da sociedade civil e especialistas nacionais e internacionais para debater questões como “Regulação da mídia: censura ou liberdade de expressão”, “Desafios e perspectivas na regulação da mídia no Brasil”, “O papel das instituições de direitos humanos na regulação dos meios de comunicação” e “Experiências latino-americanas para a democratização da comunicação”.

Entre os convidados está o diretor-executivo do Centre for Law and Democracy, Toby Mendel – que fará conferência de abertura intitulada “Regulação da Mídia e Direito à Comunicação”. Além do canadense, também estão confirmados nomes como Ricardo Berzoini (ministro das Comunicações), Alberto Dines (Observatório da Imprensa), Luiza Erundina (Coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com participação popular – Frentecom), Renata Mielli (secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé), entre outros.

As experiências de países que avançaram na revisão e atualização de seus marcos legais para a área será abordada em painel com participação de representantes da Argentina, Costa Rica, Equador, Espanha e Uruguai. Entre os palestrantes, nomes como Gustavo Gómez – um dos autores da Ley de Medios no Uruguai – e Paulina Mogrovejo, representante do Cordicom, instância destinada ao cumprimento da Lei Orgânica de Comunicação, aprovada em 2012 pelo Equador.

Confira a programação completa e inscreva-se pelo site do evento.

Serviço:
Dias 23 e 24/9

Local: Sede da Procuradoria Regional da República – 3ª Região
Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020 – Bela Vista