Daniel critica redução do tempo de campanha nas eleições de 2016
O prazo para aprovar mudanças ao processo eleitoral válidas para as eleições do ano que vem terminou nesta sexta-feira (2), exatamente um ano antes da disputa para prefeito e vereador. No último dia para valer as novas regras da reforma eleitoral aprovada no Congresso, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) avalia os benefícios e desvantagens das novas regras eleitorais.
Publicado 03/10/2015 10:30
Entre as alterações feitas, ele aponta a redução do tempo de campanha para 45 dias como inadequado. E comemora o fim do financiamento empresarial de campanha nas eleições municipais de 2016.
“As novas regras podem levar a um custo menor das campanhas, mas essa diminuição de custos está mais relacionada ao fim de financiamento empresarial, que isso por si só vai inibir arrecadação de campanha em grande volume”, explica o deputado, destacando que mesmo que o veto presidencial ao fim do financiamento empresarial de campanha seja derrubado, não valerá para próxima eleição.
Ele criticou a diminuição do tempo de campanha, alegando que “a gente tem de fazer mais o debate de ideias, discutir os programas dos partidos, as candidaturas serem mais conhecidas. A redução de tempo não é algo útil para a democracia. Não é algo benéfico e nem adequado”, enfatizou.
Para 2016, o que está valendo é o que está na lei 13.165, que foi promulgada no último dia 29. “Qualquer modificação que acontecer daqui para frente não vai valerá para eleição do ano que vem”, afirma o parlamentar, destacando entre as mudanças o prazo de seis meses para filiação partidária para os que querem concorrer, portanto até 2 de abril, e a janela de 30 dias, entre 2 de março e 2 de abril, para qualquer detentor de mandato mudar de partido sem perder o mandato.
Daniel Almeida, que é o presidente estadual do PCdoB na Bahia, disse ainda que foram feitas alterações nos mecanismos de distribuição de tempo de propaganda de rádio e tevê e de comunicação – como tamanho de placa e locais onde podem ser utilizadas, no sentido de baratear os custos da campanha.