Cimi mostra que casos de violência com indígenas aumentaram 131%
A disputa pela terra continua no centro do conflito social envolvendo os povos indígenas e tem forte vínculo com a expansão do agronegócio e do desmatamento na Amazônia pela ação de garimpos e madeireiras. A conclusão é do relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre a violência contra indígenas em 2014. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (8) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
Publicado 09/10/2015 10:31
Entre 2013 e 2014, os casos de violência motivados pela omissão ou demora da Fundação Nacional do Índio (Funai) em regulamentar os territórios indígenas, aumentaram em 131% . Só em 2014, foram registradas 118 ocorrências, 42 delas no Pará e 24 no Mato Grosso do Sul. Em 2013, o Conselho Indigenista tinha levantado 51 casos de violência ligados à indefinição sobre o território.
Ainda segundo a pesquisa do Cimi, o Mato Grosso do Sul lidera o ranking de suicídio entre indígenas, com 48 registros do total de 135 casos de suicídio levantados no País em 2014. Nesse estado, 36% dos suicídios incidem na faixa etária de 15 a 19 anos e em 70% na população masculina.
Para o secretário-executivo do Cimi, Cleber Buzato, parte dessa violência se justifica pela tentativa de reverter os direitos indígenas já fixados na Constituição, como a PEC 215, que prevê a participação do Legislativo no processo de demarcação de terras indígenas.
"A discussão é usada como elemento político por parte de muitos parlamentares, especialmente da bancada ruralista, que têm feito recorrentes discursos de incitação ao ódio, violência contra os povos indígenas", disse.
Buzato relatou que foram pelo menos 12 ataques de milícias armadas por parte de fazendeiros e seus jagunços contra os Guarani-Kaiowá só do final de agosto para setembro deste ano.
O estudo do Cimi enumera 19 relatos de disputa fundiária, sete desses casos ocorrem na terra indígena Apyterewa, no Pará. O território foi homologado em favor do povo Prakanã, desde 2009, no entanto famílias de posseiros e grileiros se recusam a abandonar o terreno.
De acordo com o relatório, das mais de mil terras indígenas existentes no País, apenas 46 passaram em definitivo para o patrimônio dos índios, com a homologação feita pela Presidência da República. Até dezembro do ano passado, a situação de 334 terras ainda estava indefinida.