STF quebrou as asas do Impeachment!

 • Miranda Muniz

A decisão política tomada pelo TCU, órgão auxiliar do Poder Legislativo, aprovando um Relatório indicando ao Congresso Nacional a reprovação das contas do Executivo Federal do ano de 2014, por conta das tais “pedaladas fiscais”, causou verdadeiro comichão nos golpistas.

PSDB, DEM, Solidariaedade e PPS, na busca desesperada por um atalho que poderiam leva-los ao Poder, já que foram derrotados pela 4ª vez consecutiva e ainda não assimilaram a última derrota, resolveram articular o início de um processo de impeachment da presidenta Dilma, com base numa peça jurídica sem substrato fático consistente, elaborada pelo ex-petista ressentido Hélio Bicudo e por Miguel Reali Jr.

No mesmo dia que a recomendação do TCU foi aprovada, reuniram-se com o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e traçaram o roteiro do golpe: Eduardo Cunha analisaria a referida denúncia e decidiria pelo seu arquivamento. Os "impitimeiros" recorreriam ao Plenário da Câmara contra o arquivamento. Para desarquivar e dar prosseguimento bastaria os votos de 50% mais um deputado, do total de presentes na sessão.

Assim, no dia 13 de outubro (data que lembraria o “13” do PT), seria iniciado o processo de impedimento. Ganharia todos os noticiários da mídia hegemônica no dia 13 e seria manchete nos jornalões do PIG (Partido da Imprensa Golpista) no dia 14. Fatalmente as revistas Veja, a Época e Isto É, em suas edições do próximo final de semana, estampariam capas com charges chamativas e ridicularizando a Presidenta.

O “golpômetro” certamente alcançaria o nível 8, de uma escala de zero a 10!

Entretanto, esse quórum e roteiro decidido na semana anterior por Eduardo Cunha, em respostas a uma questão levantada pelo líder do DEM, foram questionados pelos deputados Rubens Junior (PCdoB-MA), Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) perante o STF.

Para o desespero dos golpistas, o ministro "bolchevique” Teori Zavascki e a ministra "bolivariana” Rosa Weber, decidiram liminarmente contra o quórum e o rito definido por Eduardo Cunha. Ainda foi determinado que qualquer decisão sobre o processo de impeachment só poderá ser tomada após o julgamento pelo Pleno do Corte sobre o mérito das questões levantadas, sessão que provavelmente só vai acontecer em 2016.

Com essa decisão, o “golpômetro” que estava no nível 6, em função da recomendação do TCU, recuou 3 pontos, atingindo o nível mais baixo dos últimos meses!

O colunista “global” Merval Pereira (ou Merdal, no linguajar do camarada Altamiro Borges), eufórico e quase em êxtase, já havia até traçado o “Calendário do Impeachment” num artigo onde também anunciava suas merecidas férias. Pelas suas contas e previsões, a votação final seria realizada no dia 15 de novembro, data da Proclamação da República e a data em que os impitimeiros estão convocando mais um “Drumstick Day” (que em tradução livre é “Dia dos Coxinhas”).

Em face das 3 liminares concedidas é fácil concluir que a "data emblemática de 15 de novembro", do calendário do “Merdal”, já foi pras cucuias…

Já outro escriba menos proeminente daqui das bandas do Pantanal, que chegou a vaticinar que a presidenta Dilma Rousselff estaria “com os dias contados” também deve está refazendo as contas e, se não errar as contas e agir com honestidade intelectual, chegará à conclusão de que os “dias contados” da Presidenta terminará em 31 de dezembro de 2018, já que no dia 01 de janeiro de 2019 ela dará posse a seu sucessor!

Lendo essas previsões cassandrianas me lembrei do “Poeta da Vila e do Povo”, Noel Rosa, que meu saudoso pai adorava ouvir, numa vitrola de 16 rotações à pilha e com um disco de vinil, seus clássicos como “Camisa Listrada”, “Com que Roupa”, “Fita Amarela”, “Último Desejo” e o inesquecível “Palpite Infeliz” que iniciava assim "Quem é você que não sabe o que diz, meu Deus do céu que palpite infeliz…".

O impeachment, que já preparava para “alçar voo”, teve “as asas quebradas” pela decisão dos ministros do STF e, provavelmente, não terá mais tempo pra voar!

• Miranda Muniz – agrônomo, bacharel em direito, especialista em direito público, oficial de justiça-avaliador federal, dirigente da CTB/MT e do PCdoB-MT.