Publicado 20/10/2015 15:33 | Editado 04/03/2020 17:09
O tema do Grande Expediente da sessão da próxima quinta-feira da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul será a Sonegação Fiscal, a Pirataria e o Contrabando. A ação faz parte do programa da Frente Parlamentar que irá abordar o assunto que foi lançada em setembro. De autoria do deputado Juliano Roso (PCdoB), a Frente tem o apoio de 47 parlamentares, além de diversas entidades e órgãos ligados à área fazendária do Estado.
Somente este ano, segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, o Brasil vai perder R$ 500 bilhões em sonegação. Esse mesmo estudo diz que 27,6% de toda a arrecadação de ICMS é sonegada. Valor que, baseado na receita de 2014 dos cofres gaúchos, equivale a R$ 7 bilhões.
"Com esse tipo de ação que poderemos incrementar a receita do Estado a fim de oferecer serviços de qualidade para todos", justificou o deputado Juliano Roso.
Além do aperto aos sonegadores, a Frente tem a intenção de coibir também a pirataria e o contrabando. O grupo de trabalho, que reunirá deputados e técnicos de órgãos fazendários, pretende confeccionar um documento com sugestões para diminuir a sonegação e outros tipos de delitos.