Berzoini discute CPMF com prefeitos e governadores
Responsável pela articulação política do Planalto, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reuniu-se com membros da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), além dos governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), para discutir a recriação da CPMF.
Publicado 27/10/2015 13:57
A proposta enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional prevê que a nova CPMF tenha alíquota de 0,20% e que os recursos arrecadados sejam destinados à Previdência Social. Prefeitos e governadores, contudo, divergem sobre o percentual da alíquota e quanto à aplicação dos recursos obtidos com o imposto.
O governo tenta então um acordo para viabilizar o apoio de prefeitos e governadores, que fariam pressão sobre as bancadas de seus partidos para aprovar a CPMF no Congresso. Em busca do reequilíbrio fiscal, o Palácio espera que o novo imposto resulte na arrecadação anual de até R$32 bilhões.
Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff á havia feito uma reunião com representantes da FNP, CNM e da Associação Brasileira de Municípios (ABM) para discutir o assunto. As entidades, contudo, não chegaram a um consenso sobre qual deve ser o índice de incidência da alíquota e a sua aplicação.
A FNP defende um alíquota de 0,38%, sendo 0,17% para a União, 0,09% para os Estados e 0,12% para os municípios, além da destinação destes recursos para a área de saúde. Já a ABM e a CMN, desejam uma alíquota de 0,38%, sendo que 0,20% ficariam com a União, enquanto o restante seria divido igualmente por estados e municípios. O montante, segundo estas entidades, seria utilizado pela União para sanar o déficit da Previdência enquanto estados e municípios a empregariam na Seguridade Social.