Produtores querem limitar reprises de filmes nacionais na TV paga
Dados apontam que para cumprir cotas de conteúdo nacional, canais pagos apelam para reprises dos filmes nacionais. Apesar do número de produções brasileiras ter aumentado 159%, a presença nacional na programação de grandes canais pagos como HBO, Warner, Sony e Telecine, chega a ser de menos de 5%. Para impedir essa prática, que prejudica produtores e telespectadores, está sendo debatida uma proposta de limitar as reprises.
Publicado 28/10/2015 11:52
A proposta foi apresentada na audiência pública promovida pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), nesta terça-feira (27), na Câmara dos Deputados. A parlamentar solicitou ao representante da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Maurício Hirata, a apresentação de uma proposta de limitação de reprises. Ela se comprometeu em conversar com a relatora do projeto, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), para a construção de um texto que atenda os anseios apresentados na audiência pelos produtores.
A deputada Alice também afirmou que fará outras audiências para ouvir representantes do setor do audiovisual brasileiro sobre a exibição de filmes nacionais nos canais fechados. Alice é autora do projeto de lei que busca revogar o item da lei que trata do conteúdo brasileiro exigido para a exibição nos canais fechados, estabelecendo que “pelo menos a metade dos conteúdos audiovisuais deve ter sido produzida nos sete anos anteriores à sua veiculação”.
Para o cineasta Luiz Carlos Barreto, essa exigência impõe restrições à exibição de clássicos do cinema nacional na TV paga. Ele apresentou uma lista extensa de filmes que ficam de fora da exibição nos canais fechados por conta dessa limitação prevista na Lei nº 12.485/2011. Ele disse que cota de tela no Brasil deveria valer para as produções estrangeiras e não para filmes nacionais.
Abusos nas repetições
O secretário-executivo da Ancine, Maurício Hirata, afirmou que a regra dos sete anos evita que o cumprimento das obrigações de veiculação de conteúdo brasileiro se dê através da exibição exclusiva de obras antigas, cujo custo para licenciamento pelas programadoras é mais baixo. Mas reconhece que há abusos nas reprises e que essa questão precisa ser discutida.
Segundo a diretora-executiva da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (Apro), Sonia Regina Piassa, canais fechados chegam a reprisar mais de 60 vezes um filme no ano. Para ela, a limitação das repetições deve ser estabelecida pela Ancine, por meio de instrução normativa.
A representante da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (ABPITV), Georgia Araújo, também defendeu a limitação de reprises, uma vez que a medida irá ampliar a difusão da diversidade de conteúdos produzidos no Brasil.