Indígenas pedem aos deputados manutenção de direitos conquistados
Cerca de 20 líderes indígenas kayapó, do Mato Grosso, e também de outros povos estão, esta semana, em visita á Câmara, mantendo contato com lideranças de vários partidos para manifestar descontentamento com as propostas em tramitação na Casa que ameaçam os direitos dos povos tradicionais no Brasil. Do lado de fora, onde ficaram membros das tribos, impedidos pela polícia legislativa de entrarem no prédio, eles dançavam, atraindo atenção dos passantes para as suas reivindicações.
Publicado 11/11/2015 15:00
A principal delas é a PEC 215, já aprovada em comissão especial e que está pronta para ser votada no Plenário. A proposta transfere do governo federal para o Congresso a definição sobre a demarcação de terras indígenas.
O líder indígena Takura Kaiapó explica que eles são contrários à mudança porque atinge direitos conquistados ao longo dos anos. Ele afirma que também não aceita que pessoas que não conhecem a sua cultura falem em nome dos índios.
Na avaliação do presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Ságuas Moraes (PT-MT), o apoio para derrotar a PEC, caso ela seja levada a voto no plenário, ainda é insuficiente.
“O PT, o PC do B, o PV e parte do PSB estão fechados com a derrubada da PEC. Mas esse apoio ainda é insuficiente para derrotá-la no plenário da Câmara. Apesar da derrota na comissão especial, temos outras batalhas pela frente. Ainda temos a chance de derrotar a proposta na Câmara, ou depois, no Senado, onde temos mais apoio, ou, em último caso, entrar com uma ação de inconstitucionalidade no STF”, argumentou.
Em relação ao Senado, Ságuas destacou que 48 senadores já se comprometeram pela derrubada da matéria. Com o total de 81 senadores, para ser aprovada a PEC contrária aos direitos dos povos indígenas precisaria de 49 votos para ser aprovada, fato impossível se confirmado o apoio obtido até o momento.
Recém-formada em Direito e porta-voz das lideranças indígenas, Maial Kaiapó, diz que os índios não querem ampliar direitos, mas assegurar os que já existem. “Nós apenas queremos o cumprimento do artigo 231 da Constituição Federal de 1988, e que nenhuma PEC venha contribuir para acabar com o nosso povo. Estão querendo tirar os nossos direitos e precisamos da ajuda de vocês”, solicitou.