Seguro obrigatório para barragens pode ser votado com urgência  

Sensibilizados com a gravidade da tragédia ocorrida em Mariana (MG), com o rompimento de duas barragens, os líderes partidários da Câmara assinaram requerimento de urgência para a análise do projeto do deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), que torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento ou vazamento de barragens.  

Seguro obrigatório para barragens pode ser votado com urgência - Agência Câmara

Segundo Wadson, a Câmara Federal precisa apresentar uma reação imediata ao caso. “Aqui tramita o Código da Mineração que, infelizmente, é um código que tem um viés extremamente ligado aos donos de mineradoras e às grandes empresas nacionais e multinacionais do setor. Protocolamos o projeto para fazer um contraponto”, explica.

O parlamentar mineiro alertou que a tragédia de Mariana não é um caso isolado. Além de Minas Gerais, nos últimos 10 anos foram registrados rompimentos de barragens nos estados do Pará, na Paraíba, no Piauí e no Rio Grande do Sul.

“Apesar de tragédias como a de Mariana serem, via de regra, resultantes de erros técnicos de projeto ou de execução ou de deficiências de manutenção, em geral os efeitos devastadores dos rompimentos de barragens acabam sendo arcados pela parte mais fraca, que é a população atingida”, acrescentou o deputado.

Na última quinta-feira (5), o rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco causou uma enxurrada de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.

O projeto, apresentado nesta terça-feira (10), prevê a cobertura de danos físicos, inclusive morte, e de prejuízos ao patrimônio público e privado e ao meio ambiente, das áreas urbanas e rurais. O seguro deve ser obrigatório para as barragens de cursos d’água, destinadas à contenção de rejeitos industriais, de mineração e de esgotamento sanitário.