Congresso vai analisar vetos na próxima semana para limpar pauta 

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou nesta segunda-feira (9) a realização de sessão do Congresso Nacional na terça-feira (17) para análise dos vetos da Presidenta da República. Renan destacou que é preciso limpar a pauta para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária de 2016.  

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“Eu falei com a presidente da Comissão Mista de Orçamento (senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), para que a comissão agilizasse os projetos, porque nós precisamos votá-los até o final do ano, senão não haverá recesso. É importante a agilização dessas propostas da CMO para que nós possamos, depois da sessão do dia 17, apreciar todas essas matérias que são urgentíssimas. O País espera que elas sejam apreciadas”, declarou.

Renan lembrou que a Lei Orçamentária deste ano foi votada em março. “Foi uma estratégia para que o Congresso Nacional verdadeiramente colaborasse com o ajuste das contas públicas com um Orçamento menor, num prazo menor. No ano passado, nós votamos a redução da meta em dezembro, foi uma batalha. Nós esperamos que a batalha legislativa seja diferente neste ano”, afirmou.

Atualmente constam na pauta de votação do Congresso 13 vetos da presidenta Dilma Rousseff— seis destaques pendentes da última sessão e sete vetos incluídos nas últimas semanas. Entre os vetos presidenciais, está dois considerados polêmicos porque representam aumento de custos para a máquina administrativa do governo.

São o veto total ao projeto de reajuste de até 78,56% para servidores do Poder Judiciário e o veto ao dispositivo que assegura aumento para aposentados pelo mesmo índice de correção do salário mínimo.