Colômbia: Acordo de Paz precisa de 4,3 milhões de votos em plebiscito
Os parlamentares do partido Socialista da Unidade Nacional (la U) aprovaram , nesta quinta-feira (12), um projeto de lei que fixa o número de votos mínimos necessários para aproar os acordos de paz a serem decididos em plebiscito.
Publicado 12/11/2015 16:26
Atualmente a lei prevê que um plebiscito precisa ser aprovado “pela maioria do Censo eleitoral”, equivalente a 17 milhões de eleitores. O novo projeto é mais flexível e garante que apenas 4,3 milhões de votos afirmativos, o que equivale a 13% do total eleitoral, serão suficientes para aprovar o referendo. O acordo foi alcançado após uma série de reuniões com as bancadas opositoras no Senado e na Câmara e da aprovação do governo.
De acordo com o projeto, o plebiscito terá apenas uma pergunta que dará a possibilidade de responder “sim” ou “não”. Segundo o senador da “U”, Armando Benedetti, o acordo político também estabelece os resultados dessa votação terão caráter jurídico; ou seja, significa que o governo deverá seguir a decisão que o povo tomar nas urnas, ainda que esta seja a oposição que defende o “não”.
Em relação a isto, explicou que “em caso de triunfar o ‘não’ seria o fim do processo de paz”. O senador confirmou também que a votação para o plebiscito pela paz não será obrigatória e que os cidadãos serão convocados às urnas somente um dia, e não vários, como haviam proposto alguns setores.