Rubens condena projeto que empodera igrejas e ameaça o Estado laico

A idoneidade do Estado laico foi posta à prova, mais uma vez, pela Câmara dos Deputados na última semana.

Comissão aprova PEC que autoriza igrejas a questionarem leis no STF

A PEC 99/11, que autoriza as igrejas a ingressarem com ações diretas de inconstitucionalidade e declaratórias de constitucionalidade no STF, foi aprovada por comissão especial que trata do tema. Parlamentares comunistas são contra a proposta. O deputado Rubens Pereira Jr (MA) avalia a PEC.