Trabalhadoras e senado discutem políticas públicas contra a violência

O debate foi conduzido pela senadora Ana Amélia (PP/RS). As participantes comentaram dados da violência contra a mulher, bem como as ações do poder público para o enfrentamento do problema.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 7 em cada 10 mulheres no mundo já foram ou serão violentadas em algum momento. A entidade lançou no Brasil, no último dia 18, a campanha mundial dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que começa a valer nesta quarta, dia 25, e se estende até o dia 10.12.

O lançamento ocorreu durante a Marcha das Mulheres Negras, em Brasília, com a presença da Diretora Exeutiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka. Presente no debate, Ailma Maria de Oliveira, Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB, disse que discutir o tema neste período dos 16 dias de ativismo é de fundamental importância.

"Precisamos debater o tema da violência, não só aqui com o legislativo, mas também com toda a sociedade brasileira. A campanha segue em marcha, discutindo o tema em todo o mundo. Vamos encerrá-la no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, declarando que os países ainda precisam lutar muito contra as violências", disse Ailma.

Segundo ela, o Brasil precisa refletir sobre a violência sofrida pela mulher, não só no mercado de trabalho, mas em casa, nas ruas em todos os espaços. "Infelizmente, o número de homicídios, principalmente contra as mulheres negras, tem aumentado. Isso é reflexo de um problema cultural do País. Temos um legislativo conservador, um judiciário que, lamentavelmente, ainda coloca a mulher como responsavel pela violência sofrida. Precisamos trabalhar incansavelmente por um projeto nacional de desenvolvimento que vença este problema e promova a igualdade", declarou Ailma.

A senadora Ana Amélia destacou a necessidade das entidades sindicais também desenvolverem ações de combate à violência contra a mulher. A senadora sugeriu que o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), órgão que congrega todo o sistema, colete informações e desenvolva propostas para a erradicação da violência. A senadora disse ainda que é preciso desenvolver outras medidas, como campanhas nas escolas, nos ambientes de trabalho e nos próprios sindicatos, que precisam de maior participação feminina nos cargos de direção.

Dados

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente o Brasil assume a 5ª posição no ranking de feminicídio, com uma taxa de 4,8 assassinatos por cada 100 mil mulheres. 55,3% desses crimes foram cometidos no ambiente doméstico e 33,2% dos assassinos eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas.
O estudo diz ainda que houve um aumento de 54% em dez anos no número de assassinatos de mulheres negras, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013.

Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher

Em 1999, a Assembleia Geral ONU declarou 25 de novembro como o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher. A data homenageia as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como "Las Mariposas", que se posicionaram contra o ditador Trujillo, da República Dominicana, e foram assassinadas, em 25 de novembro de 1960, vítimas de uma emboscada.

Campanha dos 16 Dias de Ativismo

A campanha começou em 1991, quando mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), iniciaram uma ação para promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. Hoje, cerca de 150 países desenvolvem a campanha. No Brasil, ela acontece desde 2003, por meio de ações de mobilização e esclarecimento sobre o tema.