Em Sorocaba, juiz determina reintegração de posse de 17 escolas
Seguindo na contramão à decisão tomada na segunda-feira (23) por cinco desembargadores do Tribunal de Justiça da capital paulista, que se posicionaram contrários a reintegração de posse solicitada pelo governo Alckmin, o juiz José Eduardo Marcondes Machado, da Vara da Fazenda Pública da Comarca, determinou nesta sexta-feira (27) o prazo de 24 horas para a desocupação das 17 escolas que estão sendo ocupadas no município de Sorocaba.
Publicado 27/11/2015 13:09
O juiz Eduardo Marcondes determinou que Apeoesp irá pagar uma multa de 50 mil por dia, caso a reintegração de posse não seja cumprida. Marcondes argumenta que, as ocupações resultaram na interrupção das atividades escolares desenvolvidas no local, em prejuízo aos alunos regularmente matriculados.
A diretora da Apeoesp, Francisca Seixas, afirmou com exclusividade ao Portal Vermelho que o sindicato recorrerá da multa apresentada pelo juiz Eduardo Marcondes.
Já os cinco desembargadores que negaram a reintegração de posse dos colégios, afirmaram na segunda-feira (23), que as ocupações são legitimas, já que não houve o diálogo do governo em apresentar o plano de reorganização escolar para a sociedade, restando, como última opção aos estudantes, as ocupações das escolas.
Os estudantes secundaristas estão há mais de duas semanas ocupando mais de 150 escolas em todo o estado de São Paulo, contra o plano do governo Alckmin em fechar 92 escolas estaduais.
O secretário de educação do governo, Herman Voorwald, afirmou que a reorganização servirá para sanar a questão da ociosidade nas escolas, mas, até agora, não apresentou em números o que seria tal ociosidade e não estipulou uma data para isso. O plano vem recebendo duras críticas por professores, estudantes, pais de alunos e especialistas em educação.