Conselho de Ética “perdoa” ofensa de deputado à líder do PCdoB 

A deputada Luciana Santos (PE), presidenta nacional do PCdoB, propôs o adiamento da votação do relatório para que o relator pudesse fazer a alteração no parecer exigindo que o deputado Alberto Fraga fizesse um pedido de desculpas públicas à deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ).

No entanto, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) informou que, na fase em que se encontra o processo, não se pode abrir qualquer precedente de mudança de relatório uma vez que a discussão do parecer já havia sido encerrada. “Não podemos abrir precedente a essa altura dos acontecimentos. Temos outros processos que existem e não podemos abrir precedentes”, disse Araújo.

Durante a votação, os deputados divergiram sobre o arquivamento do processo. A recomendação foi feita no relatório preliminar do deputado Washington Reis (PMDB-RJ). De acordo com Reis, há ausência de justa causa para o acolhimento da representação proposta pelo PCdoB em virtude da ofensa de Fraga contra a líder do partido, deputada Jandira Feghali (RJ), por ter dito que "em política, mulher que bate como homem deve apanhar como homem".

Mau exemplo

A deputada Luciana Santos criticou a postura de Fraga e o relatório de Reis. “Uma Casa como a nossa, que zela pela democracia, não pode permitir que um parlamentar se refira e incite o ódio contra a mulher. Isso é um mau exemplo. Se aqui um deputado se dirige a deputada dessa forma, imagina fora do País?”, questionou a deputada.

Segundo Luciana Santos, o relatório do deputado Washington Reis isenta o deputado Alberto Fraga de qualquer tipo de censura. “É inaceitável”. Ela solicitou que o processo contra Fraga fosse retirado de pauta, mas como a já tinha sido anunciado pelo presidente, isso não pôde ser feito.

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) também discordou do relatório preliminar. De acordo com o deputado, há um grupo minoritário de parlamentares que atacam as mulheres. “Vemos comportamentos que, infelizmente, acontecem. Não acho que é levar o parlamentar a ter uma sanção mais rígida como a cassação, mas se passar a mão na cabeça e deixar as coisas acontecendo, isso se torna um mau exemplo”, ponderou.

O deputado Léo de Brito (PT-AC) afirmou que a Câmara não pode aceitar agressão às mulheres e ficar sem nenhuma punição.

Antes do início da reunião, o presidente do colegiado informou que o PCdoB retirou a representação no Conselho contra o deputado Roberto Freire (PPS-SP), em razão de uma discussão entre Freire e a deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ). Segundo Araújo, o deputado se retratou e o partido resolveu retirar a representação.