Em protesto contra PEC 215 indígenas pedem Fora Cunha
Na manhã desta quarta (16) lideranças indígenas que participam da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista ocuparam as cúpulas da Câmara e do Senado. O objetivo é impedir que a PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a demarcação das terras indígenas, entre em votação no plenário. Os manifestantes também pediram o Fora Cunha durante o protesto.
Publicado 16/12/2015 14:08
O texto da PEC 215, que também possibilita a revisão de terras demarcadas, é visto como uma ameaça pelo povos tradicionais indígenas e por movimentos que lutam pelo direito fundamental dos indígenas à terra.
Após 15 anos de tramitação no legislativo a PEC foi aprovada em outubro na Comissão Especial de Demarcação de Terras Indígenas da Câmara dos Deputados. O próximo passo é a votação em plenário.
No dia 14, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se declarou contrário à PEC durante intervenção na conferência. A procuradora da República Deborah Duprat afirmou que a PEC é inconstitucional e que, mesmo aprovada no Congresso, o Supremo Tribunal Federal vai declarar a inconstitucionalidade do texto.
A líder indígena Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), defendeu autonomia para a Funai cumprir a missão institucional sem a pressão do agronegócio.