Presidente Lula assinou demarcação de terras no Acre e Amazonas, firmou projetos para dar celeridade à regularização fundiária e estabeleceu medidas para conservação ambiental
Tese que dificulta demarcações de terras indígenas está sendo derrotada por de 4 a 2. O marco temporal determina do prazo da promulgação da Constituição de 1988 como limite para a demarcação de terras indígenas. Julgamento será retomado na próxima semana.
Comissão especial do Congresso promoveu o esvaziamento dos ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente e Mudança do Clima
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência, nesta quarta (24). Substitutivo ignora a história milenar dos povos indígenas
Julgamento da disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina é interrompida, mas deve ser retomada antes da tramitação do marco temporal no Congresso Nacional.
As instituições responsáveis pela garantia do território às comunidades tradicionais tiveram reduções drásticas nos orçamentos e apresentam os piores números da série história nos processos de certificação e titulação
Lideranças indígenas de Roraima – como as da Raposa Serra do Sol – prepararam um dossiê contestando afirmações do governo Jair Bolsonaro (PSL) e do próprio presidente sobre o desenvolvimento de atividades econômicas na região. Na avaliação dos indígenas, “não há argumentos antropológicos ou jurídicos que vinculem o direito pleno à terra indígena a um certo desenvolvimento sociocultural e econômico entre os povos envolvidos”. Somente na Raposa Serra do Sol, há cinco etnias.
Três delas, que aguardam a conclusão da demarcação há mais 33 anos, correm o risco de ser engolidas por projetos beneficiados pela nova legislação ambiental que tramita rapidamente no Congresso
No Dia do Índio (19), há pelo menos quatro processos de demarcação de Terras Indígenas, sem nenhuma pendência judicial ou administrativa, sobre a mesa do presidente da República, aguardando a assinatura de decretos de homologação. Há outras TIs com processos prontos para avançar na própria Presidência e no Ministério da Justiça. As informações são de fontes do governo que preferem não se identificar. De acordo com elas, a eventual decisão de não publicar os decretos será estritamente política.
“As escolas reproduzem parte desse mesmo discurso, limitando-se ao papel do Estado assistencial e tutelar e dissociando a realidade dos índios dos modelos de exploração econômica predadores. O que não se fala de jeito nenhum é sobre os massacres, as demandas, as bandeiras de luta e a miséria que acometem os quase 900 mil indígenas brasileiros”.
Por Gustavo Guerreiro*
"O fato histórico significa uma vitória para os indígenas, que seguirão agora para as etapas finais da garantia de sua reprodução física e cultural como povo tradicional”.
Por *Zelma Madeira
Três décadas de lutas, ameaças, conflitos, decisões judiciais desanimadoras. O povo tapeba, em Caucaia, passou a ser titular da terra que, agora, lhe pertence de fato e de direito. Portaria publicada ontem no Diário Oficial da União pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, declarou a posse permanente à comunidade da Terra Indígena (T.I.) que leva o mesmo nome da etnia. A área corresponde a 5.294 hectares.
