Relação cultura e educação alcança novo patamar em 2015

"Este foi um ano para consolidarmos políticas que já existiam, mas também para darmos um passo adiante. Estamos criando bases para que a inter-relação fundamental entre educação e cultura seja duradoura, entendida e aplicada como um projeto de nação, uma política de Estado", afirma a secretária de Educação e Formação Artística e Cultural do MinC, Juana Nunes. "Sabemos que este é o caminho para a qualificação e a ampliação do repertório cultural de crianças e jovens de todo o País e garantia de seus direitos culturais", destaca.

A nova secretaria tem como objetivo estratégico a construção, com participação social, da Política Nacional de Formação Artística e Cultural. Para isso, em 2015, realizou diversos encontros e rodas de conversa em todas as regiões do país. Estiveram presentes gestores públicos, profissionais de cultura e educação, artistas, mestres de culturas populares e representantes de escolas livres de arte, de centros públicos de formação – como escolas, conservatórios, universidades e institutos federais – e de movimentos sociais.

Esse processo culminou, em dezembro deste ano, com a realização do primeiro Seminário Nacional de Formação Artística e Cultural, que contou com mais de 800 inscritos. No evento, foi levantada uma série de propostas que, sistematizadas pela Sefac, servirão de base para elaboração da política nacional do setor.

Outra frente importante de atuação da Sefac foi a articulação com os Comitês Territoriais de Educação Integral, que possibilitou a realização de 13 rodas de conversa em todo país para discutir os avanços necessários ao programa Mais Cultura nas Escolas e a pauta da Educação Integral no Brasil. A Sefac teve papel importante na realização do Fórum Pernambucano de Educação Integral, realizado em novembro último, em Olinda (PE), que trouxe a Cultura como elemento fundamental na formação de crianças e jovens.

A secretaria também realizou importantes eventos, como o Seminário Arte e Cultura no Currículo, em agosto, com o intuito discutir a relação entre Cultura e Educação em nível curricular, e apoiou a realização do I Encontro Nacional Cultura e Primeira Infância, organizado pelo Grupo de Trabalho de Cultura da Rede Nacional pela Primeira Infância (RNPI), em Brasília (DF).

Mais Cultura e Pronatec

Em 2015, programas já existentes foram qualificados, como o Mais Cultura nas Escolas, o Mais Cultura nas Universidades e o Pronatec Cultura, desenvolvidos em parceria com o Ministério da Educação (MEC). Para consolidá-los, foi formalizado um GT Interministerial entre as duas pastas, para construção de novo acordo de cooperação.

Com investimentos de R$ 100 milhões, o Mais Cultura nas Escolas atende cerca de dois milhões de alunos, dos quais 55% são beneficiários do Bolsa Família, em 5.069 escolas de 1.450 municípios brasileiros.

Por meio do Mais Cultura nas Universidades, o MinC firmou parceria com nove instituições de ensino superior em 2015, para as quais destinará R$ 10 milhões, em duas parcelas, até 2016, para a execução de planos de cultura preestabelecidos. Outras 19 instituições receberão R$ 20 milhões do MEC em 2016.

Já o Pronatec Cultura possibilitou, em 2015, a homologação de 17,7 mil vagas em 65 cursos de qualificação profissional para fortalecer as cadeias produtivas do setor cultural do país. As vagas foram abertas em 232 municípios de 20 estados.

Em 2015 a Sefac ainda lançou a plataforma digital culturaeduca.cc, voltada à articulação territorial de políticas de educação integral e ao georeferenciamento de equipamentos públicos. A secretaria também apoiou a realização de eventos como Festival Estudantil de Teatro (Feto) em Belo Horizonte (MG) e o Corredor Cultural – protagonizado por uma rede de universidades públicas da região Sudeste.

Praças CEUs

As Praças CEUs (Centros de Esportes e Artes Unificados), outra ação do MinC que trabalha a interface entre educação e cultura, também avançaram em 2015, como centros de formação. Foi aberta chamada pública na qual os gestores das Praças CEUs se inscreveram para receber recursos no valor de R$ 100 mil, a fim de realizar atividades formativas artísticas e culturais ao longo de um ano. Em 2015, foram inauguradas 37 unidades das Praças em áreas de alta vulnerabilidade social e com déficit de equipamentos culturais ou esportivos. Com isso, somam-se 90 já concluídas, instaladas em 20 diferentes estados.

Desafios para 2016

As principais ações da Sefac para 2016 serão a construção de uma política cultural voltada para o campo da Educação Infantil, a ampliação das ações na Educação Básica, Superior e Técnica Profissionalizante e a constituição da rede nacional de escolas e centros de formação para apoiar às ações de formulação da Política Nacional de Formação Artística e Cultural.