Salário mínimo deveria ser de R$ 3.518,51, aponta Dieese

No começo de janeiro, após reajuste de 11,67%, o valor do salário mínimo subiu para R$ 880. De acordo com o próprio Dieese, com o aumento, mínimo alcança um ganho real de 77,3% acima da inflação acumulada desde 2002.

O departamento divulga mensalmente o valor desejável para o salário mínimo, que é calculado com base na cesta básica mais cara entre as 18 capitais pesquisadas. Em dezembro, o maior valor foi registrado em Porto Alegre (R$ 418,82). Segundo o Dieese, o salário mínimo deve atender às necessidades básicas do trabalhador e de sua família.

A diferença entre o salário mínimo real e o necessário subiu de novembro para dezembro. No mês anterior, o ideal era que ele fosse de R$ 3.399,22 (4,31 vezes o salário real). Em dezembro de 2014, quando o mínimo era de R$ 724, o salário ideal era de R$ 2.975,55.

Política de valorização do salário mínimo

O salário mínimo, importante conquista dos trabalhadores, foi instituído na segunda metade da década de 30 por Getúlio Vargas, via Lei nº 185 de janeiro de 1936 e Decreto-Lei nº 399 de abril de 1938. Em 1º de maio de 1940, Getúlio assinou o Decreto-Lei nº 2.162, fixando os valores do salário mínimo. Foi nesse ano que ele passou a vigorar. A questão do poder de compra de tais rendimentos, contudo, sempre esteve em discussão.

Na Constituição de 1988, está escrito que é direito do trabalhador "salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim".

A realidade, como bem mostram os números do Dieese, contudo, sempre foi diferente. Mas, nos últimos anos, depois de muita luta dos movimentos sindicais, foi adotada uma política de valorização dos salários, que tem permitido melhorar a proporção entre o real e o desejado.

Tal iniciativa, iniciada em 2003 e formalizada por lei a partir de 2007, durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, leva em consideração a inflação registrada e a evolução do produto interno bruto do ano anterior. Essa política tem continuidade assegurada até 2019, por meio de uma medida provisória, que foi encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, onde foi aprovada.

Segundo dados do DIEESE, em janeiro de 2003, momento em que Lula assimiu a Presidência em seu primeiro mandato, a distância entre o salário real e o necessário era de 6,9 vezes. De lá para cá, esta distorção vem diminuindo. Em 2012, já no governo da presidenta Dilma Rousseff, o salário mínimo nacional chegou ao patamar mais próximo do salário considerado ideal. Na ocasião, informa matéria do jornal Valor Econômico, o salário ideial era 2,7 vezes maior que o salário então vigente.