PCdoB do Pará repudia condenação de liderança popular

Outros dois militantes presentes à ocupação da hidrelétrica também foram condenados: Euvanice Furtado recebeu a pena de 5 anos e 6 meses de reclusão, em regime semiaberto, e Roger Baieiro Veiga foi condenado a três anos em regime aberto. Os três militantes também foram condenados a pagar prejuízos que em valores atuais deve atingir R$ 500 mil.

Desmobilizar

“No momento em os Movimentos Sociais voltam às ruas para barrar mais uma tentativa de golpe na Democracia Brasileira, surgem condenações e processos contra lutadores do povo”, diz a nota do PCdoB. Na opinião do partido, o recurso do encarceramento não é novidade e funciona como um instrumento político de desmobilização dos “lutadores e lutadoras do povo”.

A nota do PCdoB descreveu a trajetória de Roquevan como “marcada pela luta em defesa da política de reforma agrária e em benefício dos trabalhadores atingidos por barragens, dos agricultores familiares, dos povos e comunidades tradicionais em combate ao latifúndio e toda a forma de agressão ambiental”.

Perseguição

“Se minha culpa foi lutar ombreado com os companheiros de diversos movimentos para a conquista de nossos direitos, que seja feita a justiça, mas continuaremos lutando para que os nossos membros do MAB tenham seus direitos assegurados, e que a justiça também seja feita e a empresa estatal pague o que lhe são devidos”, declarou Roquevam ao jornal de Tucuruí.

Ele recebeu a notícia com surpresa e disse que os advogados estão estudando recorrer da sentença. “A minha vida toda está entrelaçada na defesa das causas sociais, e em busca dos direitos dos menos assistidos, inclusive, foi através destas manifestações pacíficas que asseguramos muitos direitos aos nossos filiados do MAB”, afirmou Roquevam.

Segundo o militante, há um segmento no estado que não aceita a organização popular, que luta pelos direitos de centenas de milhares de famílias que, há 30 anos, tiveram que deixar o lugar em que viviam porque ele foi inundado pelas obras da barragem de Tucuruí e que nunca receberam indenização por isso.

Sentença

A condenação das três lideranças do movimento social do Pará foi decidida pelo juiz federal Marcelo Honorato, da 1ª Vara da Justiça Federal, em Marabá, na região sul do Pará. Na sentença o juiz classificou como “descabidas grande parte das reivindicações exigidas pelos manifestantes”.

A nota do PCdoB afirmou ainda que o partido está “confiante na justiça e no avanço democrático do Brasil, estamos atentos aos desdobramentos deste caso, no qual deve prevalecer a justiça com a isenção necessária para reparação de eventuais excessos cometidos”.

Leia na íntegra nota do PCdoB do Pará:

No momento em os Movimentos Sociais voltam às ruas para barrar mais uma tentativa de golpe na Democracia Brasileira, surgem condenações e processos contra lutadores do povo.

O camarada e lutador social Roquevam Alves foi condenado a 12 anos de prisão por “crimes” cometidos ao ocupar a UHT de Tucuruí reivindicando direitos negados há mais de 30 anos à população atingida pela barragens do Rio Tocantins com a construção da Usina, o camarada está sendo penalizado apenas por participar de um movimento social com pautas justas e de interesse de toda a população.

Trata-se de uma condenação política e ideológica que precisa ser repudiada!

O PCdoB reconhece que a atuação de Roquevam é reflexo do compromisso firmado ao longo de sua vida como militante social, sabemos do seu caráter, integridade, do seu compromisso com as causas sociais e responsabilidade com a coisa pública. Sua trajetória de vida é marcada pela luta em defesa da política de reforma agrária e em benefício dos trabalhadores atingidos por barragens, dos agricultores familiares, dos povos e comunidades tradicionais em combate ao latifúndio e toda a forma de agressão ambiental.

Como é de conhecimento geral, a justiça é lenta e ineficiente para atender às necessidades da população. Mas, neste caso, ela foi rigorosa, pois se voltava para a punição de um lutador, que se dedica a lutar pelo interesses dos trabalhadores.

Sabemos do caráter político e ideológico desses processos e condenações, assim como sabemos que o uso do encarceramento como instrumento político para desmobilizar os lutadores e lutadoras de hoje e ontem não é algo novo.

É por isso que nossa solidariedade e repúdio se estende a todos os criminalizados, além da condenação de Roquevam Alves, repudiamos a também condenação da companheira Euvanice Furtado e Jorge Veiga. A condenação dos camaradas faz apenas com que nós continuemos lutando por uma nova sociedade.

Confiantes na justiça e no avanço democrático do Brasil, estamos atentos aos desdobramentos deste caso, no qual deve prevalecer a justiça com a isenção necessária para reparação de eventuais excessos cometidos.

Partido Comunista do Brasil – Pará