Comunistas retomam defesa do modelo de partilha do pré-sal
A crise instaurada na Petrobras depois das denúncias de corrupção na estatal e a baixa no valor do petróleo tem motivado a pressão de tucanos e peemedebistas pela aprovação do PL131/15, do senador José Serra (PSDB-SP), que prevê a redução da participação da estatal petrolífera nos consórcios para exploração na camada do pré-sal. Se o projeto for aprovado, a empresa não será mais a única operadora.
Publicado 18/02/2016 16:00
Na última terça-feira (16), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que “a crise financeira na Petrobras obriga o Senado a aprovar mudanças nas regras de participação da estatal na exploração de petróleo no pré-sal”. A declaração foi dada após reunião entre Renan e senadores do PSDB, onde o presidente daquela Casa se comprometeu a levar o assunto ao Palácio do Planalto.
Na segunda-feira (15), no entanto, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, havia reafirmado a posição do governo pela manutenção da atual legislação.
Para o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), o projeto da oposição se opõe à retomada do crescimento do país e ainda tira os investimentos previstos para a educação. “Querem impor uma pauta regressiva, que atinge as conquistas sociais, os direitos dos trabalhadores e interesses nacionais. A condição de operadora única do pré-sal garante acesso a informações estratégicas, o operador tem controle sobre a produção e os custos e promove desenvolvimento de tecnologia”, afirma o parlamentar.
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) também saiu em defesa da estatal petrolífera. “Mesmo com a crise do petróleo no mundo, que tem abaixado seu preço, esse patrimônio é para desenvolver este país. Estamos passando por uma crise? Estamos, mas o mundo quase todo está com dificuldade. É hora de pensar no povo, é hora de pensar no país.”
Em 2015, durante audiência pública realizada na Câmara, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, também defendeu a manutenção do modelo de partilha.
Segundo Almeida, o potencial de exploração do pré-sal é de 40 a 50 bilhões de barris. Ele comparou à produção do Golfo do México americano que, em 33 anos, produziu 13,5 bilhões de barris. “Só o campo de Libra tem entre 8 e 12 bilhões de barris”, disse. Além disso, o secretário reforçou que o modelo está começando a ser testado no país e ainda não deveria ser alterado.
No modelo de partilha, a Petrobras tem uma parcela mínima de 30% em todos os projetos do pré-sal e só os outros 70% é que vão a leilão – que também pode ser disputado pela estatal, caso participe de um dos consórcios competidores. Além disso, a Petrobras é a operadora dos campos, ou seja, é responsável pela administração e decisões estratégicas, o que lhe dá controle sobre todo o processo de produção – desde a tecnologia que será utilizada até o ritmo de exploração.