Gestores comunistas apresentam ações nas secretarias estaduais

Apesar de participar dos governos estadual e municipal em várias esferas, atualmente os comunistas encabeçam as Secretarias de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), com Inácio Arruda; de Justiça do Estado, com Hélio Leitão; e ainda a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, com Camila Silveira.

Mulheres

Representando Camila Silveira, que participa de uma atividade nacional em Salvador, Auxiliadora Vasconcelos apresentou algumas ações já encabeçadas pela Coordenadoria. “Apesar de o nosso maior desafio ser a falta de dinheiro, pois não contamos sequer com dotação orçamentária, realizamos a Conferência de Estadual de Mulheres, reunindo representantes de 63 municípios. Com uma equipe apenas de sete pessoas, percorremos várias regiões do Ceará para debater questões como a violência contra a mulher, o desemprego feminino e divulgando a Lei Maria da Penha nos municípios. Conseguimos fazer com sangue no olho”, desabafa.

A gestora ressalta a parceria que a Coordenadoria tem firmado com as secretarias estaduais que, com diálogo, buscam viabilizar ações relevantes. “Procuramos as Secretarias de Saúde, de Educação e até a Secitece buscando entender, por exemplo, através de pesquisas, por que o Cariri tem alto índice de assassinato de mulheres e, a partir dos resultados, buscar mudar esta realidade”.

Auxiliadora também destacou a Casa da Mulher Brasileira, que está em construção em Fortaleza e deverá ser inaugurada até dezembro deste ano. “O objetivo do projeto é juntar todos os atendimentos às mulheres vítimas de violência em um só local. Nossa atuação, apesar de todas as dificuldades, tem que ser sempre urgente, pois tem mulher morrendo todo dia”, alerta.

Além das ações específicas da Coordenadoria, o desafio também está em articular os movimentos comunistas nas ações. “Temos a UBM e a juventude, por exemplo, que podem se integrar nos nossos projetos. Trabalhamos na perspectiva de superar limites e dificuldades e conseguir fazer uma boa gestão, tratar com dignidade e respeito quem nos procura”, defende.

Sejus

Na primeira ação ao assumir a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus), o advogado Helio Leitão disse que impôs uma nova postura à pasta. “A de não tapar o sol com a peneira. Para resolver é preciso expor o problema”. E problemas não faltam na mais antiga secretaria do estado. Com 130 cadeias públicas, 28 destacamentos de polícia militar e 12 grandes unidades prisionais, a média de excedente prisional de 120%. Ao todo são mais de 24 mil detentos, sendo cerca de 1200 mulheres. “Diante deste cenário, nossa prioridade é humanizar o atendimento aos presos e familiares e reduzir o excedente prisional”, ratifica.

Apesar de atuar com “crise e escassez o tempo inteiro”, algumas ações já foram iniciadas na busca de otimizar o trabalho da Sejus visando o benefício de detentos e familiares. “Se comparado a 2014, tivemos uma redução no número de fugas de presídios em 2015. Ainda este ano, deverão ser entregues mais duas unidades prisionais: a CPPL V e a CP de Juazeiro do Norte. Isso deverá melhorar a distribuição de detentos nas unidades”, avalia.

Além de lidar com problemas, Leitão busca propostas e saídas para a Sejus. “Já estamos com o projeto para avaliar a criação de unidades prisionais regionalizadas. A questão é desafiadora, pois apesar de otimizar espaços e dar melhor qualidade de vida aos presos, cria um complicador que é o de deixar a família longe. Este é um tema que estamos tratando com muita cautela e ainda deverá passar pela avaliação da Magistratura, Defensoria Pública e Ministério Público”, pondera. O projeto piloto seria em Itaitinga e as unidades que atualmente abrigam presos seriam cedidas para a criação de equipamentos culturais.

“Com a dificuldade, surge a criatividade”. Com essas palavras, Hélio Leitão apresentou projetos alternativos desenvolvidos nos presídios, dentre eles o “Mãos que Reciclam”, onde detentos usam materiais como banners para confeccionar bolsas e acessórios; a parceria com a Secitece para graduação à distancia; e o “Vida que Segue”, que com cada três bicicletas velhas, os presos constroem uma cadeira de rodas.

As unidades do Vaptu Vupt, locais que reúnem órgãos estaduais prestadores de serviço, já funcionam em Messejana, Juazeiro do Norte e Sobral, e também funcionam em parceria com a Sejus . “Apesar de a questão prisional consumir 90% do nosso tempo, também temos a preocupação de levantar a vista e atuar em outras frentes importantes. Para este espaço, além da emissão de documentos, levamos o credenciamento dos familiares que fazem visitas aos detentos. Mais segurança, comodidade e dignidade no atendimento. Temos também a intenção de levar para lá a marcação de consultas médicas nos âmbitos estadual e municipal”.

No esforço de reduzir o excedente de presos sem julgamento, a Sejus atuou de forma preponderante para a realização das audiências de custódia. “Em parceria com o Tribunal de Justiça e o Gabinete do Governador, conseguimos que, nas audiências, um juiz avalie se aquela pessoa reúne condições de responder o processo em liberdade. Lançado no dia 21 de agosto do ano passado, já tivemos a redução de 45% da pressão de entrada e evitamos a prisão de 900 pessoas, quase a população de uma unidade prisional, ao custo de 2 mil reais por mês”, comemora.

Secitece

O titular da Secitece, Inácio Arruda, apresentou a organização da Secretaria, coordenadorias e vinculadas, como a Funcap, o NUTEC, o CENTEC, as três Universidades (UECE, URCA e UVA), além dos órgãos colegiados (Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, Conselho Gestor do Fundo de Inovação e o Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação).

Inácio detalhou os inúmeros projetos que estão sendo tocados pela Secitece em parceria com diversas entidades com prioridade voltada ao Parque Tecnológico, Indicadores de Ciência e Tecnologia, o Plano Estadual de C&T, o Mestrado do ITA e o Programa de Popularização da C&T. “Estas são nossas questões centrais”, ratifica.

O gestor ressaltou ainda a realização do Seminário +TICeará e a participação da Secitece na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que teve como tema “Luz, Ciência e Vida”, e contou com programação especial no Estado, com destaque para o concurso Ceará Faz Ciência.

Sobre a parceria com as demais Secretarias, tanto as lideradas pelos comunistas, como não, Inácio Arruda destacou a importância desta integração. Exemplificando o diálogo com a Sejus, ele usou números para demonstrar esta relevância. “Mais de 80% dos detentos que têm oportunidade de se formar não voltam ao crime. E é para isso que assumimos a responsabilidade ao conduzir nossas secretarias: garantir a melhoria de vida das pessoas”.

Para ele, este é o principal objetivo do seminário proposto pela Fundação Mauricio Grabois e o PCdoB-CE. “Viemos responder e mostrar a nossa atuação diferenciada nos espaços que ocupamos. Nossa atuação não é fácil porque a máquina pública é feita para não funcionar a favor do povo e a oferta seja voltada para os privilegiados, uma inversão como no sistema capitalista. Nosso desafio é inverter esta realidade. Faz parte da nossa responsabilidade de comunistas garantir que nosso trabalho seja referência de acolhida e de oportunidade. Sabemos que não conseguiremos resolver todos os problemas, mas colocamos a ciência e tecnologia a serviço do povo e buscamos fazer o governo compreender que isso tem importância para o nosso desenvolvimento. Debates como este qualificam nossas intervenções, pois conhecendo o trabalho dos camaradas sabemos melhor as dimensões de nossos desafios”.

Após as apresentações, foi aberto o debate com os participantes. Nele, os comunistas puderam apresentar propostas, tirar dúvidas e acrescentar alternativas aos assuntos levantados. Participaram do encontro parlamentares, jovens, estudantes, mulheres e representantes de diversas frentes dos movimentos sociais.