Luis Carlos Pereira: The Oil not’s Ours!

Final da década de 40 e início da década de 50 o Brasil passava por uma das mais polêmicas campanhas: O Petróleo é Nosso. O petróleo dividiu o Brasil entre aqueles que desejavam que sua exploração fosse feita por uma empresa estatal brasileira e entre aqueles que desejavam que sua exploração (prospecção, produção e distribuição) fosse realizada por empresas privadas nacionais ou estrangeiras. Os primeiros estruturavam sua tese no nacionalismo, onde argumentavam pela grande importância de defender essa riqueza estratégica e por nas mãos de quem realmente quer o desenvolvimento da nação e não apenas expropriar algo em favor próprio como pretendiam as grandes corporações internacionais, a saber, Standard Oil, Shell, Texaco, Mobil Oil, Esso, etc., tornando nosso país refém dos interesses destas corporações, assim como nos tornamos reféns de corporações que exploraram nosso Pau-Brasil, nosso açúcar, nosso ouro e todas as nossas riquezas possíveis, e o pior sem nos deixar quase nada de “lucro” (boas escolas, boas instituições, boa infraestrutura e etc.).

Então em dezembro e 1951 o Presidente Getúlio Vargas envia ao Congresso o projeto Nº 1516 onde se previa a criação de uma empresa mista com seu controle majoritário ficando nas mãos da União. O debate, acalorado – diga-se de passagem -, se estendeu ao longo de 23 meses, quando a UNE protagoniza uma grande campanha pela mobilização em defesa do nosso petróleo, conquistando grande adesão popular. Então decorrido esses 23 meses no dia 03 de Outubro de 1953 Getúlio Vargas sanciona a lei 2.004 criando finalmente a Petrobras, com um rígido controle sobre o monopólio de exploração.

A Petrobras, a partir daí, veio confirmar a virtuosa tese defendida pelo grupo que almejava o monopólio estatal, destacando-se em seu setor e mostrando sua importância para o desenvolvimento da nação brasileira. Mas como nem tudo são flores, década de 90, Consenso de Washington, ascensão dos governos neoliberais (Collor, Itamar, FHC), temos novamente uma tentativa de vender o que é nosso. FHC sanciona a Lei 9.478 que regulamenta a emenda constitucional de flexibilização do monopólio do petróleo, que na prática ampliou o horizonte de negócios (com o setor privado) da Petrobras, porém afastou a resistência à privatização. Mas, a quem interessa essa venda? Diferente de outras empresas estatais que não davam lucro, a Petrobras dava e muito, chegando em 1998 a ser a 14ª maior empresa de petróleo do mundo. Chegou-se ao despautério de quere nomear a Petrobras de PetroBrax.

Nos governos Lula e Dilma a Petrobras bate todos os recordes positivos, chegando à marca histórica de R$ 510,3 bilhões em valor de mercado no ano de 2008, fruto da política de fortalecimento da empresa e da visão estratégica dada ao setor. Porém é chegada a crise das commodities, barril de petróleo abaixo dos 40 dólares, produção do gás de xisto provocando uma manutenção prolongada do preço baixo do barril do petróleo, desvalorização cambial frente ao dólar e investigações de corrupção levou ao preço de mercado não condizente da Petrobras atualmente.

Então é chegada a hora da terceira tentativa dos entreguistas. José Serra (PSDB), autor do projeto de Lei do Senado nº 131, de 2015, aprovado esta semana, que agora segue para a Câmara dos Deputados, pretende alterar a Lei nº 12.351 que estabelecia a participação mínima da Petrobras no consórcio de exploração do pré-sal e a obrigatoriedade de que ela seja responsável pela condução e execução direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção, ou seja, na prática entrega o nosso petróleo nas mãos de petroleiras estrangeiras.

Vale por fim lembra que o Sr. José Serra foi alvo de vazamentos do site WikiLeaks, onde promessas a determinada petroleira americana de mudar regras de exploração do pré-sal são expostas. Serra parece esquecer que O Petróleo é Nosso, como já dizia o slogan da campanha encampada pela UNE, entidade que inclusive já presidiu, e entrega-o para as grandes corporações que agora já vislumbram o brado: The oil is ours! Cabe a nós não deixarmos a história se repetir nem como farsa e ocuparmos mais uma vez ocupar as ruas do nosso Brasil bradando em uma só vós: O Petróleo é Nosso!

*Luis Carlos Pereira é estudante de economia da Universidade Federal do Ceará e membro da direção estadual da UJS Ceará.