Gestores de educação do Maranhão discutem plano de ações em Brasília
Representantes de 22 municípios do Maranhão se reuniram nesta segunda-feira (29), no Ministério da Educação (MEC), em Brasília, para um workshop sobre o Plano Ações Articuladas (PAR 2016), um programa do MEC que planeja as ações ao longo de quatro anos para a política educacional dos estados e municípios. O evento contou com a presença do ministro Aloizio Mercadante, que saudou a iniciativa do deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) em propor a reunião no ministério.
Publicado 01/03/2016 10:02
“Agradeço o deputado Rubens Jr., atuante e parceiro do MEC, sempre nos ajudando em todas as horas”, elogiou o ministro. Mercadante disse que irá ao Maranhão no próximo dia oito de março, para uma agenda com o governador Flávio Dino (PCdoB) e que levará técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tirar dúvidas sobre o PAR 2016.
Secretários de educação, prefeitos, representantes do setor educacional de municípios como Timon, Matões, Governador Eugênio Barros, entre outros, participaram de um workshop onde foi apresentado um passo a passo desse sistema do MEC que condiciona a liberação de recursos à prestação de contas ao Ministério.
Participaram do evento também o secretário da Representação do Governo do Maranhão em Brasília, Ricardo Capelli; o chefe da assessoria parlamentar do MEC, Leandro Cerqueira; e a secretária de Educação e Formação Artística e Cultural do Ministério da Cultura, Juana Pereira.
Para Leandro Cerqueira, o PAR 2016 é uma agenda prioritária para os municípios este ano, e que em breve se consolidará como política pública na área de educação, já que olha para a gestão e ajuda as políticas de desenvolvimento da educação.
Para Juana, o workshop é importante para integrar também ações na área de cultura. “A incorporação entre políticas de cultura e integração com o ambiente escolar, como o programa Mais Cultura, através do Pronatec Cultura, é um dos objetivos que queremos levar a todas as escolas públicas do Brasil”, afirmou.
O que é o PAR
O PAR é o planejamento multidimensional da política de educação que os municípios, os estados e o DF devem fazer para um período de quatro anos. Coordenado pela secretaria municipal/estadual de educação, o programa deve ser elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local.
Para ajudar os municípios e os estados na elaboração dos planos, o MEC oferece um roteiro de ações com pontuação de um a quatro, 13 tipos de tabelas com dados demográficos e do censo escolar de cada estado e informações sobre como preencher os dados. Os itens pontuados pelo município/estado com os números um e dois representam suas maiores prioridades.
A formação de professores, por exemplo, aparece na maioria dos planos apresentados ao MEC com os números um e dois. A maior parte dos municípios com PAR pronto tem interesse na construção de creches e na melhoria da infraestrutura das escolas urbanas e rurais, ações que dependem de assistência técnica, mas, principalmente, da transferência de recursos federais aos municípios.