Conselho de Segurança recrudesce sanções contra Coreia Popular
O Conselho de Segurança da ONU adotou nesta quarta-feira (2) a resolução 2270 com medidas que recrudescem o regime de sanções contra a República Popular Democrática de Coreia (RPDC), em resposta ao seu recente ensaio nuclear.
Publicado 02/03/2016 18:09
A iniciativa promovida pelos Estados Unidos e negociada com a China recebeu o apoio unânime dos membros do órgão de 15 membros, presidido neste mês por Angola.
O texto condena o teste nuclear realizado pela RPDC em 6 de janeiro, o quarto depois dos realizados em 2006, 2009 e 2013, e que Pyongyang argumentou como necessários para se defender de décadas de agressividade dos Estados Unidos na península coreana.
A resolução, da mesma maneira, condena o lançamento, em 7 de fevereiro, de um satélite de observação, sob alegação de uso da tecnologia de mísseis balísticos.
Ela também proíbe a transferência de tecnologia, materiais e meios, e o treinamento, a assistência e a assessoria ao país asiático ligados ao setor nuclear e aos mísseis balísticos.
Ademais, amplia o embargo de armas de resoluções anteriores às armas rápidas, pede a revisão das cargas com destino, em trânsito ou procedentes da Coreia Popular, tanto pela via marítima como aérea, e contempla novas proibições de viagem e sanções financeiras a indivíduos e entidades.
O documento submetido a consulta no Conselho desde sua introdução em 24 de fevereiro fortalece as medidas restritivas ao fluxo de mercadorias, com margem para o envio de remédios, alimentos e recursos com perfil humanitário para a RPDC.
A resolução, a quinta adotada em Nova York contra Pyongyang, prevê a negação pelos Estados membros da entrada a seu território de aviões ou navios suspeitos de violar o regime de punição fixado nas diferentes iniciativas.
Em um de seus 52 artigos, está o apoio do Conselho de Segurança às conversas entre seis partes para a desnuclearização da península e a convivência pacífica na região e o pedido de que o diálogo seja retomado.
Tecnicamente, o Norte e o Sul continuam em guerra, porque os confrontos dos anos 1950 do século passado concluíram com um armistício e não por um acordo garante da paz duradoura, cenário atribuído por Pyongyang à postura hostil da Casa Branca, que mantém mais de 28 mil efetivos ao sul do paralelo 38.