PF deve abrir novos inquéritos sobre vítimas de tortura no Ceará

Reunião entre o secretário estadual da Justiça, Hélio Leitão, ex-presos políticos e representantes de entidades e comissões de direitos humanos e anistiados e a delegada federal Juliana Sá rendeu promessas de novas investigações sobre torturas durante o regime militar.

O principal teor do encontro era acompanhar o inquérito do assassinato de Pedro Jerônimo, em 1975, em andamento na Polícia Federal. No entanto, a partir deste caso, o órgão deve abrir inquéritos para demais casos de tortura que possam ser provados.

Se evidências suficientes forem encontradas, a Polícia Federal pode abrir processo penal contra os supostos envolvidos na morte de Jerônimo, então tesoureiro do MDB e militante do PCB. Ele foi morto em instalações militares em Fortaleza, após sessões de tortura.

De acordo com o presidente da Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou, Mário Albuquerque, a delegada disse que considera crimes de tortura imprescritíveis – não perdem a validade perante a Justiça. Portanto, ela concordou em abrir inquéritos para que outros torturadores possam responder por seus atos na época do regime militar, mesmo após décadas.

“Ela aceitou nossa ajuda. Vamos reunir fontes, provas e apontar testemunhas para o caso de Pedro Jerônimo. Ficamos acertados também de encaminhar outros casos de tortura dos quais temos conhecimento”, afirma Albuquerque.

Dia da Mulher

O papel das mulheres no regime militar será lembrado na manhã desta terça-feira (08), na Assembleia Legislativa do Ceará. Mães, esposas e militantes foram figuras importantes nos anos de chumbo. A Anistia Wanda Sidou, colegiado vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, vai analisar o caso de cinco mulheres a partir dos depoimentos delas e de familiares. Caso entendam que foram vítimas de perseguição, elas terão direito a um pedido oficial de desculpa em nome do Estado do Ceará e a indenização.

Para o secretário da Justiça, Hélio Leitão, o atual governo tem se voltado para o assunto e se dedicado a trazer à tona o tema da ditadura militar. “Enquanto pessoas vão às ruas pedindo intervenção militar, é fundamental que o Estado discuta o assunto, cumpra o seu papel de fortalecer a democracia. De buscar a nossa memória e, com isso, garantir que os erros do passado não se repitam no futuro”, ressalta.

Serão apreciados os processos de Moema São Thiago, Eliane Gadelha Dias, Valéria Maria de Aguiar Ellery, Maria de Lourdes Ferreira (falecida) e Francisca das Chagas Lima de Sousa.