Damous: Pedido de prisão preventiva de Lula não tem base legal

O deputado federal (PT) e ex-presidente da OAB-RJ Wadih Damous classificou o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), feito pelo Ministério Público de São Paulo, como “mais um episódio de perseguição política”. De acordo com ele, não há base jurídica para tal formulação.

Wadih Damous deputado federal PT-RJ

“Existe uma disputa pelos holofotes entre esse promotor de São Paulo e os da Lava Jato, em Curitiba, como se fossem tubarões disputando a mesma presa. Sem qualquer base jurídica, sem qualquer base legal. É uma mistura de perseguição com vontade de aparecer”, criticou, em conversa por telefone com o Portal Vermelho, nesta quinta-feira (10).

Apesar de ter admitido, na tarde desta quinta, em coletiva de imprensa, que não há provas de que o ex-presidente Lula seja dono do apartamento no Guarujá, imóvel alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo, o promotor Cássio Conserino solicitou a prisão preventiva de Lula.

“O crime é de ocultação, claro que não há documento”, justificou o promotor, quando questionado se havia documentos que comprovassem que Lula é dono do triplex no litoral paulista. O pedido de prisão prevemtiva se estende ao ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O caso será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo.

Na manhã desta quinta, o Instituto Lula afirmou que a denúncia do MP-SP “não tem base na realidade”, uma vez que o ex-presidente “não pode ocultar patrimônio que não é dele”.

O advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, também havia se pronunciado sobre a acusação do promotor de crime de ocultação de patrimônio, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, afirmando que ela era baseada apenas em duas visitas do ex-presidente ao imóvel.

“Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio. A família do ex-presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015”, enfatizou a defesa de Lula.