Chico Lopes quer privilegiar mercado interno com petróleo do pré-sal  

Para fazer frente às ameaças dos tucanos contra a Petrobras e a entrega das riquezas do pré-sal às multinacionais estrangeiras, o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) apresentou projeto de lei que condiciona a exportação do petróleo oriundo do pré-sal ao atendimento do mercado interno por derivados básicos refinados no Brasil. 

Chico Lopes quer privilegiar mercado interno com petróleo do pré-sal

Segundo o parlamentar, a proposta visa “estimular a construção de unidades de refino de petróleo no Brasil, o desenvolvimento regional e a geração de emprego e de renda para o povo brasileiro”. Lopes ressalta que, no Brasil, o sucesso da produção de petróleo, principalmente na área do pré-sal, não se repete na área de refino.

“O projeto tem o objetivo de estabelecer a autossuficiência em relação aos derivados básicos a partir do estabelecimento de que o petróleo do pré-sal brasileiro, pelo menos parcialmente, seja refinado em território nacional, a exemplo, basicamente, do que ocorre com o petróleo leve de recente produção nos Estados Unidos”, afirmou.

A proposta foi rejeitada, na semana passada, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; mas ainda será analisada pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça (CCJ).

Instalação de refinarias

Segundo o parlamentar, de acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia, o Brasil deverá estar produzindo próximo de cinco milhões de barris de petróleo por dia em 2023. Já a capacidade atual do parque nacional de refino aumentaria de 2,218 milhões de barris de petróleo por dia(mmb/pd) para 3,245 mmb/pd, caso fossem instaladas as Refinarias Premium I e II. Essas refinarias estariam processando 600 mil barris de petróleo por dia em 2023. No entanto, o projeto dessas refinarias foi cancelado.

Se essas refinarias não forem instaladas, a capacidade nacional de refino deverá ser de apenas 2,645 mmb/pd em 2023. Dessa forma, a capacidade de refino seria pouco mais da metade da produção de petróleo. Assim, o Brasil poderá ser um grande exportador de petróleo cru em 2023, em vez de grande produtor e exportador de derivados de maior valor agregado, afirma o deputado.