Audiência Pública discute criação do fundo para Agricultura Familiar
A deputada estadual Isaura Lemos, presidenta do PCdoB de Goiás, em parceria com o deputado estadual Talles Barreto (PTB) realizam Audiência Pública para discutir a criação do Fundo para a Agricultura Familiar no Estado de Goiás.
Publicado 15/03/2016 15:43 | Editado 04/03/2020 16:43
No dia 17/03 (quinta-feira), às 8:30, será realizada uma Audiência Pública para discutir a criação do Fundo para a Agricultura Familiar no Estado de Goiás. Esta audiência é realizada pela deputada estadual Isaura Lemos, presidenta do PCdoB de Goiás, em parceria com o deputado estadual Talles Barreto (PTB).
Além de estabelecer os conceitos e princípios norteadores das políticas públicas a serem direcionadas à agricultura familiar no Estado, a presente proposta institui os instrumentos necessários à execução das mesmas, como a criação do Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, de natureza orçamentária e financeira, destinado a apoiar a produção de alimentos por esse segmento, o Fundo de Aval – da Agricultura Familiar, de natureza contábil, com finalidade de prestar garantias à contratação de financiamentos, bem como a autorização que se busca para a abertura, no corrente exercício, de créditos especiais até o limite de R$ 1.000.0 00 (um milhão de reais), destinados à operacionalização do primeiro Fundo.
“A agricultura familiar necessita de um fundo permanente para investimento em assistência técnica, infraestrutura e sustentabilidade já que integra milhares de famílias assentadas e pequenos proprietários rurais que são responsáveis pela maior parte da produção de alimentos que compõem a cesta básica” ressalta a deputada Isaura Lemos.