Avanços e desafios da Lei Maria da Penha pautam debate na UFSC

  Prestes a completar 10 anos, a Lei 11.340, de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi pauta de um debate sobre os avanços e desafios no combate à violência contra as mulheres. O encontro, idealizado pela deputada federal Angela Albino (PCdoB), aconteceu nesta segunda-feira, 14, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e contou com as presenças da delegada Patrícia Zimmermann D’Ávila, Coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, a Mulher e Idoso do Estado de Santa Catarina, e Clair Castilhos, secretária executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde.

Feminista, com longa trajetória no movimento de mulheres, Clair relatou um pouco da história das conquistas dos direitos femininos no Brasil e no mundo. Sobre a eficácia da Maria da Penha, ela foi taxativa: “O maior problema é a invisibilidade. O silêncio das vítimas é cumplice da impunidade”, enfatizou. Com 18 anos de carreira na Polícia Civil do estado, a delegada Patrícia falou sobre as questões de legislação, o trabalho desenvolvido pela Polícia Judiciária e as dificuldades para diminuir os índices de violência. “O maior desafio é a qualidade do primeiro atendimento de quem sofre violência e fazer com que a rede de atendimento ajude as mulheres a lidar com a situação e a dar um basta no círculo de violência”, destacou.

Em sua fala, a deputada Angela comentou sobre como é viver em um país machista e comentou o quanto a Lei Maria da Penha já salvou milhares de brasileiras. “Lamentavelmente nosso estado tem o terceiro maior número de violência sexual contra as mulheres e meninas do país. Apesar de ter salvado 300 mil vidas desde sua entrada em vigor a Lei Maria da Penha sozinha não é suficiente para o enfrentamento desta dura realidade que aflige tantas mulheres brasileiras e catarinenses”, observou a parlamentar.