Flávio Dino: “O impeachment seria a antessala do caos”
“Evidentemente, é golpe”, afirmou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em entrevista ao portal UOL, sobre o processo de pedido de impeachment em andamento no Congresso. Na entrevista publicada nesta quarta-feira (6), Flávio Dino, que foi juiz federal no estado, reafirmou “seguramente” se trata de um golpe, pois “há tentativa de impeachment sem causa constitucional legítima”.
Publicado 06/04/2016 11:12
Ele foi didático ao fazer tal afirmação: “Tem sido dito que impeachment é constitucional porque está na Constituição. Imaginemos o seguinte: a Constituição trata de pena de morte em caso de crimes de guerra. Se alguém fosse vítima de pena de morte, diriam que isso é constitucional porque está na Constituição? Não, a Constituição diz que só pode haver pena de morte em caso de crime de guerra. Não bastar estar na Constituição para que haja aplicação constitucional. Afere-se a constitucionalidade em relação da norma a um determinado fato”.
Dino salientou que, além de representar uma violação constitucional, a aprovação do impeachment seria “um desastre”, porque criaria uma insegurança jurídica de precedente grave, abrindo “espaço para múltiplas tentativas de vingança e sabotagem no futuro”.
“O impeachment seria a antessala do caos”, enfatizou o governador. “Seria desastroso ao país. Ainda mais porque seria um governo que por sua vez também enfrentaria processo de impeachment. Michel Temer teria sobre si a mesma acusação de ter assinado decretos de crédito sem autorização legal. Parece-me que teríamos situação muito pior do que a que temos hoje. Quando os agentes econômicos notarem isso, passarão a atuar pela estabilidade política”, defendeu.
Flávio Dino apontou que nesse processo existem vários agentes, não preocupados com o país, mas com os interesses alheios.
“Há vários interessados, mas vejo duas situações fundamentais. Um dos insatisfeitos com o resultado eleitoral de 2014. E não me refiro apenas aos políticos, mas também a uma parcela da sociedade que não concordou com resultado. Não concordar com ele é legítimo. Já a aferição sobre se a decisão popular de 2014 foi certa ou errada só poderá ocorrer em 2018. A Constituição prevê eleições diretas, secretas e periódicas. Não é porque a pessoa não concorda que pode haver um novo julgamento a qualquer hora”, pontuou.
Dino também acredita que dar um golpe contra o mandato legítimo é um oportunismo daqueles que “imaginam que derrubar a presidenta seja caminho para parar a Lava Jato”.
“Visam se proteger exatamente atacando a presidenta, sobre a qual não pesa qualquer acusação. Não há conta na Suíça, não há envolvimento com propina. É como se fosse uma cortina de fumaça. O segundo seguimento é dos que têm medo da Lava Jato”, disse.