Daniel Almeida destaca papel da mídia alternativa no Dia do Jornalista

A fala é do deputado Daniel Almeida, no discurso de homenagem ao Dia do Jornalista, nesta quinta-feira – 7 de abril. “Não há democracia sem uma imprensa livre e jornalista valorizado, porque não há liberdade sem informação”, afirmou o parlamentar, para quem, “o papel do jornalista, quando exercido com responsabilidade, coerência e ética, é salutar para a sociedade.”

“Esta data não é apenas de comemorações, mas de muita reflexão e luta sobre o futuro desta profissão”, afirmou Daniel Almeida, destacando a luta da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pelo reconhecimento do diploma de jornalismo para o exercício da profissão, cuja Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está em tramitação na Câmara.

Daniel, que foi relator da matéria, lamenta que a matéria esteja “dormindo nos tramites desta Casa”. E destacou que a proposta precisa ser submetida à aprovação urgente, “porque considero de extrema importância a formação e o diploma para o exercício da profissão, só assim podemos garantir um jornalismo de qualidade que caminhe para a democratização da comunicação.”

A exigência do diploma de nível superior específico em Jornalismo para o exercício da profissão de jornalista foi suspensa em votação no Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2009, com voto favorável do relator, ministro Gilmar Mendes, em atendimento a ação judicial do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Sertesp). O Supremo considerou inconstitucional o Decreto-lei 972/69, que previa a obrigatoriedade de diploma.

PEC do Jornalista

Após julgamento, foi apresentada uma proposta de Emenda à Constituição (PEC), conhecida como PEC do jornalista, para superar o impasse provocado pela decisão do Supremo. A matéria, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), cujo relator foi o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), foi aprovada no Senado, em 2012.

Na Câmara, a proposta está parada, apesar do voto favorável do relator Daniel Almeida, e aguarda votação do Plenário. Da mesma forma que aconteceu no Senado, esta votação ocorrerá em dois turnos.

Origem da data

O Dia do Jornalista foi instituído pela Associação Brasileira de Imprensa em homenagem a João Batista Líbero Badaró, médico e jornalista, que morreu assassinado por inimigos políticos, em São Paulo, em 22 de novembro de 1830.

Líbero Badaró, como era mais conhecido, era um oposicionista ao imperador D. Pedro I e foi o criador do Observatório Constitucional, jornal independente que focava em temas políticos até então censurados ou encobertos pelo monarca.
Badaró era defensor da liberdade de imprensa e morreu em virtude de suas denúncias e de sua ideologia que contrariava os homens do poder.

O movimento popular gerado por sua morte levou à abdicação de D. Pedro I, no dia 7 de abril de 1831. Um século depois, em 1931, em homenagem a esse acontecimento, o dia 7 de abril foi instituído como o "Dia do Jornalista".