A página deste momento histórico ainda está sendo escrita
O 17 de abril de 2016 entra para a história do Brasil como o dia em que 367 deputados resolveram ignorar a decisão soberana das urnas e dar seguimento a um pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, sem nenhuma base jurídica. A nação foi dormir de ressaca. O dia seguinte ao golpe, contudo, não deverá ser de resignação, mas de luta.
Por Joana Rozowykwiat
Publicado 17/04/2016 21:26
As amplas mobilizações sociais, que tomam conta do país, sinalizam que o país está dividido. E, diante da possibilidade de retrocesso democrático e social que se delineia no horizonte, a tendência é de que as mobilizações devem continuar.
Trata-se de um cenário muito diferente daquele que se seguiu ao processo de impedimento de 1992. Afinal, Dilma não é Collor. E o Brasil também já não é o mesmo. No passado, à frente de um governo extremamente impopular, Collor não tinha base social nem política e respondia a sérias acusações de corrupção. De operários a empresários, todos o queriam fora do Planalto. No pós-impeachment, o clima era de fé no futuro.
Agora, a história é diferente. Dilma não é acusada de nenhum ato ilícito e não há um ser vivente que afirme que não seja íntegra. Comanda um governo que cometeu erros, mas que representa um projeto popular, que retirou milhares de pessoas da miséria. Sem que se possa apontar causas consistentes para usurpar seu mandato concedido pelas urnas, o impeachment, desta vez, não uniu o país, o dividiu.
Grande parte da população entende que não houve crime de responsabilidade da presidenta e que um Congresso desmoralizado por denúncias de corrupção e conduzido por um deputado que é réu no Supremo Tribunal Federal não tinha condições de levar adiante esse processo vazio. As artimanhas do vice Michel Temer que, diferente de como se portou Itamar Franco, conspira abertamente para roubar o assento presidencial também diferenciam 2016 de 1992.
A votação deste domingo também expôs uma Câmara dos Deputados rebaixada. Grande parte dos discursos sequer se referiu ao cerne do parecer do impeachment – os decretos suplementares e as chamadas pedaladas fiscais. No geral, as falas refletiram o perfil do próprio Congresso. Conservadoras, desfocadas, despreparadas e, por vezes, debochadas e raivosas, não pareciam carregar a seriedade que o momento exigia.
Hoje, a oposição tenta confundir a população, misturando o debate sobre o combate à corrupção com a denúncia contra Dilma. Ocorre que a honestidade da presidenta até então não é questionada. Já a daqueles que a acusam… Michel Temer, Eduardo Cunha e Renan Calheiros – os três políticos na linha sucessória de Dilma – estão entre os citados na Operação Lava Jato. E é claro o interesse de atuarem para barrar as investigações.
É por tudo isso que, mesmo gente que não apoia o governo, crê que se trata de um golpe. Um golpe contra a democracia, mas também contra um projeto de país. Porque a alternativa que está posta – com a dobradinha Temer-Cunha e os conchavos para viabilizar a manutenção dos “impichadores” e seus aliados no poder – significará uma ruptura dupla. Não seria só a troca a fórceps de um governante, o que, em si, já carrega traumas, mas, principalmente, representaria um retrocesso sem tamanho para o país e seu povo.
Se há críticas de que a gestão de Dilma não teria levado adiante a plataforma com a qual foi eleita, colocar Temer-Cunha no Planalto significa não só rasgar a Constituição, como também enterrar qualquer ligação com esse programa. As propostas do PMDB para o país incluem fim de direitos trabalhistas, um ataque a políticas sociais, porta aberta às privatizações – redução do papel do Estado e a decisão de colocar o Orçamento público à disposição do “mercado”.
Ou seja, trata-se de um projeto claramente antipovo. O palanque do impeachment parece o próprio retrato da luta de classes. E é por isso que não se pode esperar que aqueles que percebem o caráter antidemocrático, elitista e, sobretudo, hipócrita desse processo se conformem.
Se as mobilizações contra o impeachment já vinham em um crescente, reunindo artistas, intelectuais, juristas, jornalistas, organizações sociais e partidos, agora, com a possibilidade de retrocesso cada dia mais perto, elas devem se multiplicar.
E mais. Se, por um lado, o momento é digno de tristeza, por outro, é bastante rico. Ameaçada, a democracia fervilha. Nunca se discutiu tanto política. Nunca se falou tanto em defender a Constituição. Nunca os olhos estiveram tão voltados para o Parlamento, antes ignorado pela população. Nunca esteve tão clara a disputa de projeto. Nesse Brasil dividido, cada qual defende seu lado. Uma luta de classes radicalizada. E, de certa forma, o país se reencontrou com a cidadania.
O dia seguinte à interminável sessão deste domingo – que expôs ainda mais a fragilidade das acusações contra Dilma e do próprio parlamento –, então, deve ser intranquilo. Seja porque aqueles que demoraram décadas para conquistar um pouco de dignidade não querem abrir mão dos avanços, seja porque devem resistir a isso com mobilização.
E o povo, na rua, tem força. A página desse momento histórico ainda está sendo escrita. A votação na Câmara não é o fim da batalha. E, diferente do que a oposição e parcela da mídia podem querer dizer, povo na rua não é caos. É democracia.