Juruna: Os trabalhadores e o dia seguinte

Os prognósticos sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff ainda são incertos, mas aos trabalhadores o fundamental é saber, desde já, como conquistas e direitos serão tratados.

Por João Carlos Gonçalves (Juruna), especial para o Vermelho

2013, em Brasília, Sétima Marcha das Centrais Sindicais e Movimentos Sociais - Foto: Força Sindical

Entre as centrais sindicais há desde aqueles que apoiam abertamente a continuidade do governo Dilma até a convivência com posições internas a favor e contra, sem tomada de posição formal. Pessoalmente sou a favor do respeito irrestrito ao mandato da atual presidente da República. Mas, acima de tudo acredito que a diferença de opiniões é saudável e demonstra respeito à pluralidade política entre os sindicalistas. Isso é democracia. O respeito a essas diferenças fortalece o movimento sindical.

O mais importante desafio para os trabalhadores, porém, está no dia seguinte ao fim dessa disputa que eletriza o país.

Dilma, mantida no poder, irá, finalmente, respeitar direitos e conquistas trabalhistas que, desde o início de 2015, estão sendo atacadas pela mudança da matriz econômica imposta pelo ex-ministro da fazenda Joaquim Levy?

E no caso de o vice-presidente Michel Temer assumir o Palácio do Planalto? Ele saberá resistir aos empresários, políticos e economistas que já o pressionam para dilapidar, sem crise de consciência, a legislação trabalhista que protege os brasileiros que vivem do seu próprio esforço e dedicação?

Diante dessas interrogações, a missão fundamental dos trabalhadores organizados e, em particular, das lideranças sindicais, está no firmamento de uma posição intransigente contra qualquer retrocesso nas relações de trabalho. Nenhum passo atrás pode ser admitido. Não há o que ceder. O preço pago com o desemprego e a inflação já é alto demais. Há, sim, muito o que ser devolvido aos trabalhadores, cuja renda caiu e a segurança empregatícia se dissolveu.

Independentemente de quem ocupe a presidência da República nos próximos meses, ainda que a articulação pró impeachment consiga destituir a presidente legitimamente eleita, o foco do movimento sindical deve ser a luta pela manutenção de políticas como a de valorização do salário mínimo. Nenhum governante deve fazer uma reforma da Previdência Social a toque de caixa.

Também é inaceitável aproveitar o momento agitado para dar curso a propostas que confiram poder de lei a negociações diretas entre empregadores e empregados sobre o conjunto de garantias reunido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Em meio aos debates sobre o impeachment, os trabalhadores junto com os empresários deram uma mostra real de que é factível apresentar alternativas para a crise econômica e, a partir daí, superar o impasse político. Esse conjunto de propostas está reunido no “Compromisso pelo Desenvolvimento”, que já tem a chancela de quase uma centena de entidades representativas de ambos os lados da luta de classes. Neste momento crucial da história do país, a construção dessa proposta de saída da crise política foi talvez a melhor notícia dos últimos tempos.

A presidente Dilma reconheceu a relevância do “Compromisso pelo Desenvolvimento” e atendeu a um de seus pontos mais importantes, o que normatiza a leniência para as empresas envolvidas em casos de corrupção. Há que se punir, exemplarmente, os corruptos, mas com cuidado para não quebrar empresas que empregam milhares de brasileiros.

O hoje vice-presidente Michel Temer tem de se pronunciar sobre esse “Compromisso pelo Desenvolvimento” e abrir um diálogo verdadeiro sobre a economia. As propostas apresentadas em seu “Uma ponte para o futuro” mais despertam oposição do que adesão.

Confirmo meu apoio à continuidade do governo eleito em 2014, em respeito à soberania popular. E, dentro do atual debate político, minha maior preocupação hoje é com a garantia dos direitos e conquistas dos trabalhadores.