Publicado 19/04/2016 13:32
Por conta do feriado de quinta-feira (21), o colegiado só volta a se reunir na próxima semana. No entanto, antes disso, o relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pode decidir se incluirá a delação premiada de Ricardo Pernambuco Júnior, executivo da Carioca Engenharia, no âmbito da operação Lava Jato, já homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo assessores, Marcos Rogério ainda aguarda a chegada de novos documentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da própria Corte para decidir sobre esta inclusão, pedida pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), suplente no conselho.
Funcionários do gabinete do relator explicaram que algumas informações solicitadas pelo parlamentar já foram entregues pela Justiça, mas neste rol ainda não está incluída a declaração de Pernambuco Júnior, de que pagou propina a Cunha no valor de R$ 52 milhões, divididos em 36 prestações, para que empresas acessassem recursos do Fundo de Investimento do FGTS.
Alguns argumentam que a delação não poderia ser incluída porque o caso está sob sigilo e, portanto, poderia ser considerada prova ilícita e comprometeria o processo que já se arrasta há cinco meses, graças às manobras de Cunha e aliados, como recursos que foram apresentados pelo advogado de defesa, Marcelo Nobre, e alguns integrantes do colegiado que resultaram na retomada de fases das atividades do processo.
Na próxima terça-feira (26), está confirmado o depoimento, em Brasília, de Fernando Soares – conhecido como Fernando Baiano, acusado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público de ser um dos operadores de propina da Petrobras ligado ao PMDB. Baiano é testemunha indicada pelo relator Marcos Rogério, assim como o empresário João Henriques, que atuava como lobista do PMDB e disse, em delação premiada da Operação Lava Jato, que transferiu mais de US$ 1 milhão para contas de Cunha no exterior.
João Henriques seria ouvido na segunda-feira (25), em Curitiba, onde está preso, mas o advogado do empresário ainda precisa avisá-lo e só deve fazer isto no próprio dia 25, adiando a oitiva para o dia 27. A partir desta data, o relator quer começar a ouvir testemunhas indicadas por Cunha que já estão sendo notificadas.