Dilma quer imposto de renda mais progressivo

A correção da tabela do Imposto de Renda, a partir do ano que vem, é uma reivindicação de movimentos sociais e ainda precisa ser aprovada no Congresso.

Em momento de crise, o governo não quis se comprometer com o reajuste proporcional à inflação, que ficou em 10,67% no ano passado. Com a correção de 5% anunciada pela presidenta, o novo teto para isenção de pagamento do Imposto de Renda passa de até R$ 1.903,98 para R$ 1.999,18.

Confira abaixo como ficará a tabela, caso seja aprovada a correção:

Cobrar mais de quem tem mais

Como a correção significará uma arrecadação menor, o governo avalia propostas para compensar as perdas. E aproveita para dar um passo rumo a uma maior justiça fiscal, uma vez que, no país, os impostos incidem mais sobre os de renda mais baixa. De acordo com O Estado de S.Paulo, “o governo quer cobrar mais Imposto de Renda das pessoas que recebem salário como se fossem empresas”.

Já O Globo informa que “uma das possibilidades em discussão é criar uma nova faixa de renda, com alíquota superior a 27,5%”. Significa dizer que a faixa de renda mais alta da população poderá pagar um percentual superior ao teto atual de imposto. Segundo o jornal carioca, “não está descartado o aperto na tributação do IR de pessoas jurídicas”.

A criação de novas faixas é uma das medidas defendidas por aqueles que cobram uma maior justiça fiscal no país e que agora poderá ser levada adiante pelo governo.  "A ideia é melhorar a progressividade da tributação do imposto de Renda", afirmou um técnico da área econômica a O Globo. Conforme o periódico, o entendimento da gestão atual é o de que, proporcionalmente, os trabalhadores que ganham menos pagam o equivalente a quem recebe uma renda maior.

O reajuste da tabela tem sido uma prática das gestões de Dilma e Lula. Os valores foram reajustados em 4,5% de 2007 a 2014. Em 2015, em meio à crise política, o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, quis barrar a correção, mas Dilma não abriu mão de conceder o benefício e, assim, optou-se por um aumento escalonado, entre 4,5% e 6,5%. Já no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a tabela do IR passou seis anos congelada, sem reajuste. 

Proposta é positiva, mas deve ser ampliada

De acordo com Nivaldo Santana, vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a proposta anunciada pela presidenta, de reajuste da tabela, é “positiva”, mas precisa mesmo ser ampliada.

“O movimento sindical defende uma reforma tributária progressiva, que taxe mais os ganhos financeiros e menos o trabalho e o setor produtivo”, disse o sindicalista. Entre as reivindicações, ele cita o aumento do piso de isenção e a criação de novas faixas na tabela.

Hoje o IR de pessoa física é cobrado a partir de cinco faixas: trabalhadores que ganham até R$ 1.903,98 são isentos; acima disso e até R$ 2.826,65, o desconto é de 7,5%; de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05, fica em 15%; entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68, é de 22,5%; e, para os que ganham mais de R$ 4.664,68, o desconto é de 27,5%.

Santana aponta a distorção contida na tabela atual. “Hoje, a partir desses R$ 4.664,68 – a pessoa pode ganhar até mais de R$100 mil – o imposto é o mesmo, é tudo igual”, critica, defendendo uma revisão.