Conselho de Ética trabalha com mais tranquilidade, diz presidente  

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), disse nesta quinta-feira (5) que o colegiado trabalhará com mais tranquilidade, “sem sobressaltos e sem medo”, com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki de afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e da função de presidente da Câmara. 

Conselho de Ética trabalha com mais tranquilidade, diz presidente - Agência Câmara

Cunha é alvo de representação no Conselho de Ética em que o PSol e a Rede pedem a cassação de seu mandato. Apesar de a denúncia ser mais ampla, a investigação no conselho está restrita à acusação de que Cunha teria mentido à extinta CPI da Petrobras sobre a existência de contas no exterior em seu nome.

“O grande entrave do Conselho era justamente as manobras feitas pelo presidente Eduardo Cunha, usando toda a estrutura da Casa para travar o processo, por isso o ministro Teori deu a liminar”, afirmou o presidente do Conselho de Ética.

“Não acredito que o substituto temporário dele (o 1º vice-presidente, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que assumiu, em caráter interino, o comando da Casa) vá fazer as mesmas manobras que Cunha”, acrescentou ainda.

Andamento do processo

Segundo Araújo, no dia 19 deste mês se encerram as oitivas com testemunhas do processo. Neste dia, ele afirmou que será ouvido Eduardo Cunha, “se ele quiser”, ou seu advogado. Ele lembrou que o Conselho não tem prerrogativa de convocar testemunhas.

A partir do dia 19, o relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), terá 10 dias pra proferir seu parecer. Araújo observou que Cunha só pode renunciar antes da instalação do processo.

O presidente do Conselho de Ética afirmou ainda que vai conversar com o relator, para ver se alguma outra testemunha se dispõe a vir prestar depoimento até o dia 19, agora que Cunha está afastado. “Testemunhas podem ter desistido de depor por receio”, opinou.

Pela acusação, já depuseram o empresário Leonardo Meirelles e o lobista Fernando Soares, mais conhecido como Fernando Baiano. Outros nomes listados não quiseram ou puderam comparecer.

Dar exemplo

Araújo declarou ainda que lamenta que a decisão de afastar Cunha da Câmara tenha sido do STF: “Lamento pela Casa, pelo Parlamento. Nós, deputados, deveríamos dar o exemplo e não estamos dando. Esta Casa está se apequenando ao deixar que Supremo tome a decisão por nós.”

E acrescentou: “Espero que o Conselho cumpra o seu papel, cumpra o que os brasileiros querem. Nós temos também, a exemplo do Supremo Tribunal, dar, como parlamentares, como instituição, este exemplo para a sociedade brasileira.”