Meirelles diz que tomará “medidas duras” – para o povo, certamente

No primeiro dia após a posse, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já mostrou a que veio. Anunciou que tomará "medidas duras, porém necessárias”. Definiu como prioritárias as reformas previdenciária e trabalhista e a criação de um teto para despesas públicas. Sobre a aposentadoria, disse que é importante preservar direitos adquiridos, mas avaliou que direito adquirido é um conceito "impreciso". E admitiu que a CPMF será recriada “se necessário”.

Henrique Meirelles

Em entrevista à TV Globo, na manhã desta sexta (13), ele defendeu que a reforma da Previdência é necessária e afirmou que deverá ser estabelecida a idade mínima para a aposentadoria.

"A ideia é que se respeitem direitos claramente adquiridos, embora seja preciso dizer que direitos adquiridos é um conceito muito impreciso, e não prevalece sobre a Constituição", disse, mais tarde, em entrevista coletiva, sinalizando que pode ter interpretação elástica sobre o tema.

Para o ministro, mais importante que saber o valor do benefício ou a idade em que será possível se aposentar, “é ter a segurança de que haverá recursos para pagar a aposentadoria”. Já as centrais sindicais avaliam que fixar uma idade mínima para a aposentadoria penalizará o trabalhador de baixa renda, que começa muito cedo no ofício e teria que trabalhar muitos anos até ter direito ao benefício.

Em relação à reforma trabalhista, o ministro não deu detalhes, mas disse que são necessárias mudanças “para aumentar a produtividade da economia brasileira”.

Revés para o pato da Fiesp?

Meirelles declarou ainda que a meta do governo é reduzir impostos, mas que, agora, poderá ser preciso criar mais um. Ao ser questionado sobre a possibilidade de o governo recriar a CPMF – uma proposta da presidenta eleita Dilma Rousseff que esbarrou em forte reação da oposição que usurpou o poder –, ele respondeu de forma vaga, mas não descartou a medida.

"O Brasil tem muitos impostos. A meta é diminuir o nível de tributação da sociedade. Dito isso, a prioridade hoje é diminuir a dívida pública. Se houver necessidade de um tributo, ele será aplicado, mas temporário", afirmou.

A declaração vai na contramão do que os adversários de Dilma pregaram quando seu governo propôs o retorno da contribuição. E contraria negociações anunciadas pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf. O pato amarelo de borracha da federação – símbolo da campanha golpista da entidade que combate o aumento de tributos – pode então, sofrer uma derrota já nos primeiros dias de gestão Temer.

Brasil “amadurecido” para o ajuste?

Na entrevista coletiva, o novo titular da Fazenda destacou que o objetivo do ministério será controlar o crescimento da dívida pública e equilibrar as contas do país. Nesse sentido, disse que implementará um sistema de controle de gastos, fará cortes e colocará fim a “privilégios”, em uma crítica ao excesso de isenções e desonerações presentes na economia.

De acordo com Meirelles, os programas sociais devem ser mantidos, já que representam uma parte menor, "se olharmos os panoramas gerais". "Temos uma série de isenções, desonerações, que representam valores maiores", frisou.

Sem dar detalhes, ele afirmou que o governo quer reduzir a indexação na economia brasileira. "Precisamos diminuir a indexação da economia, mas é importante frisar que essas medidas estão sendo maturadas e existem vários caminhos que poderão ser adotados", destacou.

Nas últimas semanas, muitas foram as notícias, contudo, de que a gestão Temer poderia inclusive desindexar os benefícios da Previdência do reajuste do salário mínimo, o que reduziria o poder de compra dos aposentados.

Apesar do conteúdo impopular das medidas que já anuncia, o ministro disse estar confiante na capacidade de ter o apoio do Congresso e dos brasileiros de forma geral. "O Congresso reflete a sociedade, e a sociedade está amadurecida para medidas de ajuste importantes. O que não é possível é continuar como está", afirmou.